24/07/2025 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2025 23:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:43

Recebidos os autos
09/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:16

Recebidos os autos
29/05/2025 22:16

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), SAMARA THAIS DE JESUS SILVA - CPF: *10.***.*19-80 (REQUERENTE), R. G. J. S. - CPF: *10.***.*55-54 (REQUERENTE)
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2025 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:59

Juntada de Petição de impugnação
31/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:24

Recebidos os autos
26/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:26

Recebidos os autos
13/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAVI GAEL JESUS SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMARA THAIS DE JESUS SILVA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:46

Recebidos os autos
23/09/2024 18:46

Embargos de declaração não acolhidos
19/09/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2024 21:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMARA THAIS DE JESUS SILVA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:10

Recebidos os autos
09/09/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2024 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:40

Recebidos os autos
31/07/2024 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/07/2024 23:59.
09/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:18

Recebidos os autos
09/05/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de SAMARA THAIS DE JESUS SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:39

Decorrido prazo de RAVI GAEL JESUS SILVA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700733-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMARA THAIS DE JESUS SILVA, R.

G.

J.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA THAIS DE JESUS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 07:14:32.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/04/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 17:19

Recebidos os autos
04/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de SAMARA THAIS DE JESUS SILVA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700733-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMARA THAIS DE JESUS SILVA, R.

G.

J.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: SAMARA THAIS DE JESUS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:43:32.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
31/01/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:43

Recebidos os autos
30/01/2024 18:43

Outras decisões
30/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709097-25.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Celio Rocha Mourao

Advogado: Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0709097-25.2021.8.07.0018

Pisco &Amp; Rodrigues Advogados

Distrito Federal

Advogado: Arthalides Coelho Pisco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0714137-17.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0700880-30.2024.8.07.0004

Alexsandro Barros Nascimento

Condominio Gama Shopping

Advogado: Ilnara Aparecida de Sousa Lobo Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0705162-74.2021.8.07.0018

Alda Ilza de Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2021 17:31

Exibir Processo