02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:51

Recebidos os autos
04/08/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:12

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:12

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:50

Recebidos os autos
27/03/2025 11:50

Outras decisões
26/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:03

Recebidos os autos
14/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Recebidos os autos
11/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/03/2025 14:10

Recebidos os autos
10/03/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 19:06

Recebidos os autos
16/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:55

Recebidos os autos
28/11/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:38

Recebidos os autos
03/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711277-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HIANA RIBEIRO CAZIMIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Requisições de Pequeno Valor (RPV's) de ID's nº 198011160 e 198011188, relativa às parcelas incontroversas dos valores discutidos, nas quais figuram como devedores os EXECUTADOS.

O limite temporal para o pagamento da obrigação em epígrafe esgotou-se, conforme certificado nos autos no ID nº 206588694. É o relatório.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos.

Com a juntada do documento, volvam-se os autos imediatamente à conclusão para sequestro de valores.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substitua
30/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:00

Recebidos os autos
30/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2024 23:59.
18/06/2024 18:57

Desapensado do processo #Oculto#
04/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
23/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 14:33

Desentranhado o documento
20/05/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 14:33

Desentranhado o documento
19/05/2024 10:33

Recebidos os autos
19/05/2024 10:33

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
04/05/2024 10:26

Recebidos os autos
04/05/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:41

Recebidos os autos
29/04/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:55

Recebidos os autos
05/04/2024 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 18:55

Deferido o pedido de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO - CPF: *21.***.*30-63 (EXEQUENTE).
24/03/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711277-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HIANA RIBEIRO CAZIMIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 189558665, em face da Decisão de ID nº 188261095.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de erro material, consubstanciado em premissa equivocada de concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:12

Recebidos os autos
12/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/03/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711277-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HIANA RIBEIRO CAZIMIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de ID nº 179242673 rejeitou a impugnação ofertada pelo Ente Distrital e determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial.

Em seguida, sob o ID nº 182701971, o Executado noticio a interposição de Agravo de Instrumento contra o referido pronunciamento.

O feito recursal foi autuado sob o nº 0754670-72.2023.8.07.0000.

Decisão de ID nº 183214919 manteve o entendimento do pronunciamento objurgado.

Sob o ID nº 184222443 foram juntados os cálculos atualizados pela Contadoria Judicial.

Ao ID nº 184672920, a parte credora vindicou a expedição de requisitórios em relação às parcelas incontroversas.

As partes, então, forma intimadas a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Ambas apresentaram concordância, conforme se observa aos ID´s nº 186759282 e 187622766.

O Distrito Federal, ainda, apresentou objeção ao pedido de expedição de requisitórios das parcelas incontroversas das dívidas. É o relatório do necessário.

DECIDO.

O pedido formulado pela parte credora resta prejudicado, diante da expressa concordância do Distrito Federal quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID nº 184222443).

Noutro giro, e diante das informações apresentadas com os suso indicados cálculos, verifico que a metodologia empregada pela parte credora em seu pedido executivo está correta.

Assim, sem razão a insurgência do Distrito Federal, apresentada em sede de impugnação, quanto ao excesso executivo.

Nesse esteio, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID nº 184222443).

Deixo de condenar o Ente Distrital em honorários sucumbenciais, diante do arbitramento realizado no pronunciamento de ID nº 173660833.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores, e a adequação dos cálculos à Portaria GPR nº 07/2019.

Outrossim, deverá se atentar às determinações da Decisão de ID nº 173660833.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as parte para ciência.

Não havendo apresentação de insurgências, expeçam-se os requisitórios.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
01/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:34

Recebidos os autos
29/02/2024 17:34

Outras decisões
26/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:54

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711277-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HIANA RIBEIRO CAZIMIRO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo suso indicado deve ser contabilizado em dobro, diante do que determina o art. 183, do CPC.

Sem prejuízo, intime-se o Distrito Federal para se manifestar sobre o pedido de expedição de requisitório (ID nº 184672920) em relação à parcela incontroversa.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, já contabilizada a dobra legal.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
31/01/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:08

Recebidos os autos
30/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:38

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 19:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:01

Recebidos os autos
09/01/2024 16:01

Outras decisões
08/01/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:55

Recebidos os autos
24/11/2023 10:55

Outras decisões
20/11/2023 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:10

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2023 13:23

Juntada de Petição de impugnação
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de HIANA RIBEIRO CAZIMIRO em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:40

Recebidos os autos
29/09/2023 08:40

Outras decisões
28/09/2023 14:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/09/2023 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
28/09/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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