TJDFT - 0706770-10.2021.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

CELIA MARIA BARBOSA

CPF *59.***.*31-49

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 14:40

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 20/11/2024 03:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 18:53

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 15/11/2024 02:32

    Decorrido prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 14/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 15:28

    Decorrido prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 04/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 02:18

    Publicado Decisão em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 16:36

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/10/2024 02:29

    Publicado Decisão em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 21/10/2024 19:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/10/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 15:40

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 17/10/2024 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/10/2024 10:33

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2024 21:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:27

    Publicado Decisão em 09/10/2024.

  • 08/10/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 06/10/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 16:55

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/10/2024 15:36

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 23/09/2024 21:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 23/09/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2024 02:22

    Decorrido prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 13/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 02:26

    Publicado Decisão em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 20:33

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 20:33

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/07/2024 02:21

    Decorrido prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 25/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 23/07/2024 11:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/07/2024 08:06

    Publicado Decisão em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 15:20

    Outras decisões

  • 01/06/2024 08:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/06/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 03:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 03:37

    Decorrido prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 14/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 03:19

    Publicado Despacho em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 19:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/04/2024 19:33

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 19:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 07/03/2024 08:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/03/2024 18:18

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/02/2024 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 02:46

    Publicado Despacho em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706770-10.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIA MARIA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista às partes sobre os esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial em ID 184695832 pelo prazo de DEZ DIAS.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 31/01/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 17:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 25/01/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 17:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 14/11/2023 17:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/11/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 30/10/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 26/07/2023 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 21:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 18/07/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:50

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).

  • 05/07/2023 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 04/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 17:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 31/03/2023 00:26

    Publicado Despacho em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 28/03/2023 17:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/03/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:51

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/03/2023 15:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/02/2023 02:32

    Publicado Despacho em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 08:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/02/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 18:25

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 31/05/2022 08:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 19/05/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 17:05

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/05/2022 21:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/05/2022 19:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 03/05/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 17:22

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/05/2022 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 00:22

    Publicado Decisão em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 17:46

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/04/2022 10:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/04/2022 19:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/03/2022 08:54

    Publicado Decisão em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 22/03/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 17:52

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 21/03/2022 22:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 21/03/2022 19:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2022 00:29

    Publicado Decisão em 14/03/2022.

  • 11/03/2022 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 09/03/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 16:10

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 07/03/2022 09:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 19:25

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/02/2022 15:31

    Decorrido prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 08/02/2022 23:59:59.

  • 14/12/2021 19:04

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/12/2021 00:25

    Publicado Decisão em 13/12/2021.

  • 10/12/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 18:35

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 18:35

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/12/2021 10:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/11/2021 16:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 02:25

    Publicado Decisão em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:26

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 17:30

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 17:30

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 03/11/2021 20:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/11/2021 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 16:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/09/2021 02:25

    Publicado Decisão em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 14/09/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 17:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/09/2021 12:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/09/2021 12:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/09/2021 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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