19/08/2025 15:33

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:58

Transitado em Julgado em 09/08/2025
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:28

Conhecido o recurso de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A - CNPJ: 00.***.***/0001-47 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 19:59

Recebidos os autos
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
04/05/2025 22:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:14

Juntada de Petição de agravo interno
14/04/2025 13:32

Conhecido o recurso de IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A - CNPJ: 00.***.***/0001-47 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:23

Recebidos os autos
28/03/2025 08:23

Gratuidade da Justiça não concedida a NEUSA CAVALCANTE - CPF: *01.***.*72-68 (EMBARGADO).
26/03/2025 16:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
11/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 20:22

Recebidos os autos
21/02/2025 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
16/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 18:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:58

Conhecido o recurso de NEUSA CAVALCANTE - CPF: *01.***.*72-68 (APELANTE) e provido
05/02/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 15:47

Expedição de Retirado de Pauta.
14/01/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 02:17

Publicado Retirado de Pauta em 13/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 18:42

Recebidos os autos
03/09/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/09/2024 13:46

Recebidos os autos
03/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/09/2024 14:30

Recebidos os autos
02/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703460-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NEUSA CAVALCANTE REQUERIDO: IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos resultados obtidos, intimo o autor a recolher, no PRAZO DE 05 DIAS, as CUSTAS DE DILIGÊNCIA-CORREIOS, em relação a todos os endereços localizados, para a expedição do mandado, cuja emissão da guia deve ser realizada na página do TJDFT ( https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ).

Com a apresentação do comprovante, expeça-se mandado de citação (contrarrazões) para o seguinte endereço: IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S.A 1) SCRN QUADRA 706 7 LOTE 1 , BLOCO F LOJA 1, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP: 70310-500.

Na hipótese dos mandados retornarem sem cumprimento, cite-se o requerido por edital, para a apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 20 dias.

Em seguida, não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência da Curadoria de Ausentes.

Cite-se.

Intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703460-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NEUSA CAVALCANTE REQUERIDO: IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição da apelação retro pela parte autora.

Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

CITE-SE o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 331, § 1º do CPC.

Advirto que somente poderá oferecê-las por intermédio de advogado constituído.

Como o retorno do mandado, apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e.

TJDFT.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Diante do exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pela parte autora, caso existentes.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703460-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: NEUSA CAVALCANTE REQUERIDO: IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o interesse de agir da parte autora, eis que segundo narra na inicial pretende a declaração de usucapião extraordinário, de condomínio irregular, ou seja sem registro imobiliário individualizado, o que acarretaria o parcelamento do solo em desacordo com a legislação de regência.

Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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