26/02/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:47

Transitado em Julgado em 19/02/2024
09/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:06

Recebidos os autos
07/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/02/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
06/02/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/02/2024 15:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:15

Recebidos os autos
06/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
06/02/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 06:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702141-79.2024.8.07.0020 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: MARIA INDIARA DE OLIVEIRA HILARIO REPRESENTADO: ADEMAR MAURICIO DE CARVALHO DECISÃO A Resolução nº 4, de 21 de março de 2023, do Pleno do TJDFT modificou as competências do Juizado Especial Criminal de Taguatinga e do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.

Assim, com fulcro no art. 4º, § 2º, da Resolução nº 4, de 21 de março de 2023 c/c Seção II do Capítulo III da Lei nº 9.099/95, determino a redistribuição do feito para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga-DF. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
01/02/2024 08:41

Recebidos os autos
01/02/2024 08:41

Declarada incompetência
01/02/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
31/01/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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