31/07/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:38

Recebidos os autos
17/06/2024 17:38

Determinado o arquivamento
17/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:02

Expedição de Carta.
23/03/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700136-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: JOICE LOPES MAGALHAES DESPACHO Tendo em vista as informações prestadas pelo CIME, que indicam que o dispositivo eletrônico foi retirado em 18 de abril de 2023 (ID 189559599), revogo o trecho da sentença que determinou a continuidade da prisão domiciliar e, por conseguinte, restabeleço a liberdade provisória da sentenciada e o direito de recorrer em liberdade.

Adote, pois, a secretaria do Juízo as providências necessárias.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 16:23:29.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
13/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:39

Recebidos os autos
12/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
11/03/2024 18:18

Juntada de Ofício
08/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:05

Expedição de Ofício.
08/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:00

Expedição de Ofício.
07/03/2024 16:08

Recebidos os autos
07/03/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
07/03/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 22:43

Recebidos os autos
30/10/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:20

Recebidos os autos
27/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
27/10/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:20

Expedição de Mandado.
10/10/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 09:04

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 16:31

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:25

Recebidos os autos
29/09/2023 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
27/09/2023 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Mandado em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 02:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 09:10

Expedição de Mandado.
27/08/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 00:35

Publicado Edital em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 17:09

Expedição de Edital.
10/07/2023 16:21

Recebidos os autos
10/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
10/07/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 21:29

Expedição de Mandado.
29/06/2023 21:26

Expedição de Mandado.
29/06/2023 21:25

Expedição de Termo.
28/06/2023 16:29

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:29

Juntada de termo
27/06/2023 19:30

Recebidos os autos
27/06/2023 19:30

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/06/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:44

Recebidos os autos
29/05/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
27/05/2023 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 16:22

Recebidos os autos
26/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
26/05/2023 14:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:19

Recebidos os autos
26/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
25/04/2023 19:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 16:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
22/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 01:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:34

Expedição de Ofício.
03/03/2023 18:28

Expedição de Mandado.
03/03/2023 18:26

Expedição de Mandado.
03/03/2023 18:22

Expedição de Mandado.
01/03/2023 20:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 07:02

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:11

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 16:40, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
23/02/2023 02:00

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 15:24

Recebidos os autos
17/02/2023 15:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/02/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/02/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:31

Recebidos os autos
15/02/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
15/02/2023 15:48

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 20:54

Juntada de Certidão
01/02/2023 20:36

Expedição de Ofício.
01/02/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:12

Recebidos os autos
31/01/2023 16:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
30/01/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:07

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:57

Mandado devolvido dependência
18/01/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:07

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 23:36

Expedição de Mandado.
17/01/2023 21:53

Expedição de Mandado.
17/01/2023 19:57

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:24

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2023 17:42

Recebidos os autos
17/01/2023 17:42

Decisão interlocutória - deferimento
16/01/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/01/2023 18:43

Juntada de Certidão
16/01/2023 18:41

Desmembrado o feito
16/01/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2023 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 16:29

Recebidos os autos
13/01/2023 16:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2023 14:23

Juntada de Ofício
10/01/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/01/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
09/01/2023 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
09/01/2023 05:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/01/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2023 23:09

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/01/2023 23:09

Expedição de Alvará de Soltura .
06/01/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 15:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/01/2023 15:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/01/2023 15:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/01/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 12:41

Juntada de gravação de audiência
06/01/2023 06:50

Juntada de Certidão
06/01/2023 06:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/01/2023 05:13

Juntada de laudo
06/01/2023 04:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/01/2023 01:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2023 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/01/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 19:22

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