02/12/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:17

Recebidos os autos
18/11/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 19:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 19:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 15:18

Recebidos os autos
07/10/2024 15:18

Outras decisões
26/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:35

Recebidos os autos
21/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:33

Recebidos os autos
10/05/2024 14:33

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/04/2024 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 14:54

Recebidos os autos
21/03/2024 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de HORLANDO LIMA DA SILVA FILHO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:15

Recebidos os autos
14/12/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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