13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/04/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:06

Recebidos os autos
15/04/2025 11:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/04/2025 11:06

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
19/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2025 14:27

Processo Desarquivado
14/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:17

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723078-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, JARBAS VITORINO DE LIRA, SHEILA GOMES RODRIGUES DE LIRA, BRAZ PEREIRA COSTA 'Decisão A parte exequente requer a penhora de 30% (trinta por cento) do faturamento de Tucunaré Representações LTDA, empresa da qual aduz que o executado Braz Pereira Costa é sócio.

Ocorre que a sociedade empresária supracitada não figura no polo passivo da execução, o que conduz ao indeferimento do pedido.

Com efeito, nos termos do artigo 49-A do Código Civil “A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.” Posto isso, porque incabível, indefiro o pedido.

Quanto ao mais, arquivem-se provisoriamente os autos, pois à míngua de bens, a execução já esteve suspensa pelo prazo legal (ID 114076386).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 15:55

Recebidos os autos
30/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/01/2024 15:55

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/11/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/11/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
27/10/2023 22:37

Recebidos os autos
27/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/10/2023 22:37

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
29/08/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2023 04:04

Processo Desarquivado
28/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 10:22

Arquivado Provisoramente
17/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 19:15

Recebidos os autos
14/05/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 19:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/03/2023 12:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/03/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
01/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:23

Arquivado Provisoramente
08/02/2023 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 17:23

Juntada de Certidão
31/01/2022 07:20

Expedição de Certidão.
31/01/2022 07:20

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:04

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:30

Expedição de Mandado.
10/09/2021 02:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 17:34

Recebidos os autos
01/09/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/08/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 12:48

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 13:31

Recebidos os autos
21/07/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:31

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 19:20

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 21:04

Recebidos os autos
14/07/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 21:04

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/07/2021 07:30

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:01

Expedição de Certidão.
14/06/2021 16:18

Juntada de Petição de certidão
09/06/2021 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 15:36

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:33

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2020 16:45

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2020 11:54

Recebidos os autos
31/05/2020 11:54

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2020 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/05/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 21:53

Recebidos os autos
17/04/2020 21:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 08:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/04/2020 22:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 15:35

Expedição de Certidão.
08/02/2020 17:56

Decorrido prazo de MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2020 23:59:59.
13/11/2019 02:59

Publicado Edital em 13/11/2019.
12/11/2019 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 17:38

Expedição de Edital.
27/08/2019 17:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 13:05

Expedição de Certidão.
23/08/2019 13:05

Juntada de Certidão
29/07/2019 14:53

Recebidos os autos
29/07/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 14:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/07/2019 11:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 05:59

Decorrido prazo de BRAZ PEREIRA COSTA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/07/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2019 18:37

Recebidos os autos
03/07/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2019 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/06/2019 15:01

Juntada de Certidão
25/05/2019 06:35

Decorrido prazo de JARBAS VITORINO DE LIRA em 24/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 06:35

Decorrido prazo de SHEILA GOMES RODRIGUES DE LIRA em 24/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2019 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2019 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2019 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2019 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2019 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2019 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2019 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2019 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2019 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2019 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2019 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2019 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2019 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2019 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2019 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2019 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2019 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2019 13:38

Juntada de Certidão
04/12/2018 15:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 15:09

Juntada de Petição de diligência
06/11/2018 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2018 15:08

Juntada de Petição de diligência
06/11/2018 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2018 11:28

Juntada de Petição de diligência
06/11/2018 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2018 17:26

Juntada de Petição de diligência
22/10/2018 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2018 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2018 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 14:30

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:30

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:30

Juntada de mandado
16/10/2018 14:28

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:28

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:28

Juntada de mandado
16/10/2018 14:26

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:26

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:26

Juntada de mandado
16/10/2018 14:23

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:23

Expedição de Mandado.
16/10/2018 14:23

Juntada de mandado
05/09/2018 09:14

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/09/2018 23:59:59.
10/08/2018 13:05

Recebidos os autos
10/08/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 13:05

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2018 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/08/2018 18:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
08/08/2018 18:13

Juntada de Certidão
08/08/2018 16:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
08/08/2018 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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