23/07/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 21:47

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:11

Decorrido prazo de EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:39

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:39

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:39

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 23:42

Recebidos os autos
20/06/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 23:42

Declarada decadência ou prescrição
13/06/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0042220-87.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO, ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP, JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO DECISÃO A presente execução é fundada em cédula de crédito bancário (id. 31282234, págs. 27/37).

A execução teve seu curso regular e, ante a inexistência de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsto no art. 921, III, § 1º, do CPC, pela decisão de id. 31282290, a partir de 11/04/2018.

Decorrido o prazo suspensivo, o feito foi arquivado provisoriamente (id. 55845846).

Manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias, consoante §5º, do art. 921, do CPC.

Por conseguinte, indefiro o requerimento de id. 194174429, por vislumbrar a ocorrência da prescrição.

Ressalte-se que, consoante entendimento firmado pelo C.

STJ, os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem nem interrompem o prazo de prescrição intercorrente (vide EDcl no AgRg no AREsp 594.062/RS, Rel.

Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 19/03/2015, DJe 25/03/2015).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/04/2024 23:35

Recebidos os autos
29/04/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:35

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 07:47

Recebidos os autos
12/04/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0042220-87.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO, ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP, JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido de 01 (um) ano de suspensão do processo (10-04-2019), nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:00:04.

MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria
30/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:59

Processo Desarquivado
30/01/2024 15:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/01/2023 15:55

Arquivado Provisoramente
21/12/2022 04:03

Processo Desarquivado
20/12/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 13:48

Arquivado Provisoramente
07/02/2021 18:25

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:37

Expedição de Alvará.
02/02/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 18:43

Recebidos os autos
19/01/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:43

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2021 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 15:16

Recebidos os autos
07/12/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 15:16

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2020 21:05

Juntada de Certidão
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO em 03/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:21

Juntada de Petição de certidão
25/08/2020 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2020 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 12:27

Expedição de Mandado.
04/06/2020 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 15:13

Juntada de Certidão
18/05/2020 08:42

Juntada de Certidão
15/05/2020 14:24

Recebidos os autos
15/05/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2020 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/05/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 12:00

Recebidos os autos
11/05/2020 12:00

Decisão interlocutória - indeferimento
08/05/2020 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2020 16:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/03/2020 17:45

Recebidos os autos
25/03/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:44

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/03/2020 04:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/03/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 13:13

Recebidos os autos
11/02/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 18:33

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
15/01/2020 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/01/2020 11:09

Juntada de Certidão
17/08/2019 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/08/2019 23:59:59.
12/06/2019 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 12:47

Expedição de Certidão.
09/05/2019 17:27

Decorrido prazo de EDNA STELLA BRITTO GARCIA COSTA MANSO em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:27

Decorrido prazo de ITALIA PAES, MASSAS E CONFEITARIA LTDA - EPP em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:27

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA COSTA MANSO em 08/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 06:01

Publicado Despacho em 11/04/2019.
11/04/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 11:51

Recebidos os autos
09/04/2019 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/04/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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