05/06/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:21

Recebidos os autos
05/06/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 21:29

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ISABELA QUINATO MALTEZ em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:10

Recebidos os autos
02/05/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/04/2024 20:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:46

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:23

Recebidos os autos
29/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ISABELA QUINATO MALTEZ em 15/04/2024 23:59.
28/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:35

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741811-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABELA QUINATO MALTEZ REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de abertura da fase de cumprimento de sentença formulado por ESCRITÓRIO ROSENTHAL E GUARITÁ ADVOGADOS (credor de honorários), que patrocinou a requerida Latam na presente ação, em face de ISABELA QUITANO MALTEZ.

Defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Retifique-se a autuação para que no polo ativo do processo conste ESCRITÓRIO ROSENTHAL E GUARITÁ ADVOGADOS e no polo passivo do processo conste ISABELA QUITANO MALTEZ.

Promova-se a baixa das partes que não integram a presente fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se, ainda, o valor da causa, para que passe a constar o montante pretendido na fase de cumprimento de sentença, qual seja, R$ 910,10.

Anote-se.

Realizadas as alterações cadastrais acima determinadas, promova a secretaria a intimação da parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica o executado advertido o que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil (prazo total de 30 dias).

Caso ocorra o pagamento, promova a secretaria a intimação da parte exequente, para que informe ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado quita a obrigação imposta na sentença.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, promova a secretaria a intimação do exequente para anexar ao processo planilha atualizada do débito, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Vindo a planilha ao processo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 16:46:18.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 20:16

Recebidos os autos
23/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:16

Deferido o pedido de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REQUERIDO).
23/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:31

Recebidos os autos
09/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:31

Outras decisões
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ISABELA QUINATO MALTEZ em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/02/2024 14:43

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741811-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABELA QUINATO MALTEZ REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para instruir o pedido de ID 184433412 com procuração dotada de poderes especiais para receber valores.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:27:39.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
01/02/2024 16:44

Recebidos os autos
01/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/02/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:47

Recebidos os autos
24/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 15:26

Recebidos os autos
15/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/12/2023 09:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:39

Recebidos os autos
14/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
08/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:16

Recebidos os autos
07/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:16

Outras decisões
06/12/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:51

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:28

Recebidos os autos
30/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/11/2023 19:33

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 21:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:51

Recebidos os autos
30/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:51

Outras decisões
27/10/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
13/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:34

Recebidos os autos
10/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:34

Outras decisões
10/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/10/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 17:04

Recebidos os autos
09/10/2023 17:04

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/10/2023 14:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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