STJ - 0012217-47.2016.8.07.0001

22/06/2021 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/06/2021 14:34

Transitado em Julgado em 22/06/2021

28/05/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 152472/2021 - AgInt

27/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0152472 - AgInt no AREsp 1807240 - Publicação prevista para 28/05/2021

26/05/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 17:42

Conhecido o recurso de MÁRIO MOREIRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 152472/2021 - AgInt no AREsp 1807240

19/05/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:05

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 152472/2021 - AgInt no AREsp 1807240/DF

15/04/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/04/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/04/2021 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 17:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 17:37

Determinada a distribuição do feito

31/03/2021 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2021 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265269/2021

29/03/2021 16:51

Protocolizada Petição 265269/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021

08/03/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 152472/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 152472/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

05/03/2021 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152472/2021

05/03/2021 15:35

Protocolizada Petição 152472/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2021

18/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 13:50

Não conhecido o recurso de MÁRIO MOREIRA DE OLIVEIRA

12/01/2021 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2020 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS