25/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:30

Expedição de Carta.
31/07/2025 20:12

Recebidos os autos
31/07/2025 20:12

Outras decisões
17/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:25

Recebidos os autos
08/07/2025 19:25

Outras decisões
04/07/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 21:53

Mandado devolvido redistribuido
30/06/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 21:51

Recebidos os autos
19/06/2025 21:51

Deferido o pedido de M. V. D. C. S. - CPF: *14.***.*68-77 (EXEQUENTE).
10/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 14:19

Recebidos os autos
21/05/2025 14:19

Deferido o pedido de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT - CPF: *07.***.*42-79 (PERITO).
20/05/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RONALDO SOARES COSTA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:41

Recebidos os autos
11/03/2025 18:41

Outras decisões
10/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 17:31

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RONALDO SOARES COSTA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 18:34

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:24

Recebidos os autos
24/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 17:51

Recebidos os autos
17/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:51

Outras decisões
01/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
21/09/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO SOARES COSTA em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial ID 208087164, em 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:50

Juntada de Petição de laudo
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:42

Recebidos os autos
28/05/2024 20:42

Outras decisões
23/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de RONALDO SOARES COSTA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729845-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS, M.

V.

D.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS REU: RONALDO SOARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio, em substituição, o perito GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT (CPF: *07.***.*42-79, E-mail: [email protected]).

Intime-o, para informar se aceita o encargo.

Após, proceda-se nos termos da decisão de ID 178185170.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
21/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:42

Recebidos os autos
18/04/2024 18:42

Outras decisões
18/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729845-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS, M.

V.

D.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS REU: RONALDO SOARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando os documentos apresentados nos IDs 188899277 e 188901285, defiro ao réu o benefício da gratuidade de justiça.

Anote-se. 2.

Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e apresentar nova proposta de honorários, devendo ser cientificado de que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/04/2024 20:27

Recebidos os autos
04/04/2024 20:27

Outras decisões
01/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto às petições IDs 188899277, 188901285 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, façam-se os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:38

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729845-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS, M.

V.

D.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE CASTRO SANTOS REU: RONALDO SOARES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a apresentação do valor dos honorários periciais e ser intimado para efetuar o depósito de 50% (cinquenta por cento) do montante, a parte ré alegou que não possui condições de arcar com o pagamento da quantia, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Assim, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade, determino que a ré apresente: - cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; - cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; - cópia das faturas de TODOS os cartões de crédito, dos últimos três meses; - cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

A parte interessada deverá marcar os documentos como sigilosos no momento de sua apresentação, sendo que seu conteúdo somente será visualizado pelas partes e procuradores cadastrados nos autos.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/02/2024 14:40

Recebidos os autos
22/02/2024 14:39

Outras decisões
20/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu à 0h de 30/01/2024, sem manifestação, o prazo para a parte RÉ em relação à intimação de ID 182006484.

Nos termos da Decisão de ID 178185170, fica a parte RÉ intimada a "promover o depósito de 50% (cinquenta por cento) do valor arbitrado, no prazo de 05 dias." Documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de RONALDO SOARES COSTA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de RONALDO SOARES COSTA em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:42

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/11/2023.
19/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 17:31

Recebidos os autos
15/11/2023 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:11

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:56

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:40

Expedição de Mandado.
25/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:54

Recebidos os autos
22/08/2023 17:54

Outras decisões
18/08/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:35

Recebidos os autos
19/07/2023 19:35

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 18:51

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 18:51

Desentranhado o documento
18/07/2023 18:50

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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