28/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 20:16

Recebidos os autos
11/02/2025 20:16

Outras decisões
29/01/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:51

Recebidos os autos
30/09/2024 19:51

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:42

Recebidos os autos
13/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/08/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:10

Recebidos os autos
16/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:59

Recebidos os autos
07/05/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/02/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718031-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCOS RODRIGUES PINHO EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Recebo a emenda de id. 172654821.

Uma vez que os documentos anexados com a emenda comprovam a situação de insuficiência de recursos para pagar eventuais despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família, defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte embargante, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.

Promova-se a devida anotação nos autos.

Contudo, a exordial ainda comporta emenda, eis que não foi corrigido o valor atribuído à causa, observando que deve corresponder ao total em execução, pois o embargante sustenta a nulidade integral do título.

Fixo, pois, ao embargante o prazo de 15 dias para atendimento, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/01/2024 10:18

Recebidos os autos
26/01/2024 10:18

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 10:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS RODRIGUES PINHO - CPF: *18.***.*63-04 (EMBARGANTE).
29/09/2023 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2023 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 15:55

Recebidos os autos
24/08/2023 15:55

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/04/2023 22:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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