20/08/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de VALDICEIA TAVARES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0706880-50.2023.8.07.0014 Classe Judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Réu: NAO DEFINIDA DECISÃO Cuida-se de incidente de insanidade mental no curso do qual não foi possível aferir a integridade mental da querelada ROSANGELA CEZARIO DE ARAUJO, uma vez que ela não compareceu ao Instituto Médico Legal para se submeter ao exame.

A Defensoria Pública, atuando em Defesa da querelada, informou que não conseguiu contatá-la e requereu o prosseguimento do feito (ID 204745336), com o que anuiu o Ministério Público (ID 204809104).

Assim, traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal e arquive-se o presente incidente.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se, inclusive a querelante.

Guará-DF, 25 de julho de 2024 16:56:43.

MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
26/07/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 16:56

Recebidos os autos
25/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:56

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
22/07/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
20/07/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
06/07/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:41

Expedição de Ofício.
11/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 18:51

Recebidos os autos
06/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
27/02/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0706880-50.2023.8.07.0014 Classe Judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Réu: NAO DEFINIDA DESPACHO Inobstante tenha sido, no processo principal, decretada a revelia da ré, mas considerando que neste feito foi realizada intimação por hora certa (ID 184514360), expeça-se carta/telegrama dando ciência da intimação, conforme previsão do artigo 362 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 254 do Código de Processo Civil.

Após, aguarde-se a data agendada para a realização do exame e certifique-se se ROZANGELA DE ARAUJO compareceu ao IML.

Cumpridas as determinações acima, dê-se vista à Defesa para que requeira o que entender pertinente.

Guará-DF, 2 de fevereiro de 2024 10:40:07.

MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
02/02/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 10:41

Recebidos os autos
02/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
30/01/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
01/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ROSANGELA CEZARIO DE ARAUJO em 29/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:48

Expedição de Ofício.
14/08/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:47

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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