07/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:31

Recebidos os autos
09/05/2025 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2025 18:10

Recebidos os autos
18/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2025 19:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:11

Recebidos os autos
22/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:32

Recebidos os autos
13/12/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:02

Recebidos os autos
17/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 10:25

Recebidos os autos
05/08/2024 10:25

Outras decisões
02/07/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:54

Processo Reativado
19/02/2024 07:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Remessa ao JUÍZO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP.
19/02/2024 07:22

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710903-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR REU: BANCO PAN S.A, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a decisão de ID 185286204, página 3, que declarou como competente o juízo suscitado, remetam-se os autos ao JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, nos termos do artigo 64, parágrafo 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:57:05.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:45

Recebidos os autos
31/01/2024 16:44

Acolhida a exceção de Incompetência
31/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 18:15

Recebidos os autos
06/03/2023 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 18:26

Recebidos os autos
30/06/2022 18:26

Suscitado Conflito de Competência
30/06/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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