23/02/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:54

Recebidos os autos
22/02/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 15:47

Transitado em Julgado em 19/02/2024
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de JUDILCE LOPES DE CARVALHO SANTOS em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:58

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714270-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JUDILCE LOPES DE CARVALHO SANTOS REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS ajuizada por JUDILCE LOPES DE CARVALHO SANTOS em face de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL.

II - Por meio da manifestação de ID 185173008, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

III - No caso em apreço, não se mostra necessária a intimação da parte requerida para manifestação acerca da pretensão de desistência do feito, pois não houve contestação (art. 485, §4º, CPC).

IV - Assim, considerando o desinteresse do autor no prosseguimento do feito, HOMOLOGO a desistência formulada.

Com apoio no art. 485, VIII, c.c. § 5º do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

V - Eventuais custas processuais pelo autor.

Sem honorários, pois não aperfeiçoada a relação jurídico processual.

VI - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

I.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:23:03.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:12

Recebidos os autos
31/01/2024 17:12

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
31/01/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de JUDILCE LOPES DE CARVALHO SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:47

Recebidos os autos
18/12/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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