TJDFT - 0000705-16.2016.8.07.0018

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 20.208.748/0001-91

ANDREIA DE FRANCA BRANDAO

CPF *21.***.*14-13

VALMIR LUIZ BRANDAO

CPF *42.***.*72-60

VALDECI FRANCA BRANDAO

CPF *99.***.*40-78

SALVADOR LUIZ BRANDAO

CPF *60.***.*62-55

VALCI LUIZ BRANDAO

CPF *13.***.*70-04

VALDIRENE LUIZ BRANDAO

CPF *60.***.*61-83

Advogados

JACINTO DE SOUSA

OAB: 40512/DF

CPF *30.***.*28-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de VALDIRENE LUIZ BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de VALMIR LUIZ BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de VALCI LUIZ BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:58

    Publicado Certidão em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0000705-16.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANDREIA DE FRANCA BRANDAO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

    Sem custas finais.

    Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

    Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

    BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 21:21:03.

    IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral

  • 01/02/2024 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 21:21

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 13:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 13/01/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 12/01/2023 18:12

    Processo Desarquivado

  • 12/01/2023 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 11/01/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 13:41

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 25/05/2021 09:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 24/05/2021 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 23:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 13:52

    Expedição de Alvará.

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BRANDAO em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de VALMIR LUIZ BRANDAO em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ BRANDAO em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de VALCI LUIZ BRANDAO em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de VALDIRENE LUIZ BRANDAO em 14/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA BRANDAO em 14/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 15:30

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 14/05/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 17:53

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 13/05/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 17:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/05/2021 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 13/05/2021 12:50

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 17:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/05/2021 11:16

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 12/05/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 02:29

    Publicado Decisão em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 04/05/2021 16:44

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 16:44

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/05/2021 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 04/05/2021 12:08

    Processo Desarquivado

  • 04/05/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 09:16

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2021 04:29

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

  • 28/03/2021 19:48

    Arquivado Provisoramente

  • 27/03/2021 04:30

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA BRANDAO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ BRANDAO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de VALDIRENE LUIZ BRANDAO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de VALMIR LUIZ BRANDAO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BRANDAO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de VALCI LUIZ BRANDAO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS E JACINTO DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 12:45

    Arquivado Provisoramente

  • 10/03/2021 04:31

    Processo Desarquivado

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 11:46

    Arquivado Provisoramente

  • 08/03/2021 02:33

    Publicado Despacho em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:33

    Publicado Despacho em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:33

    Publicado Despacho em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 04:24

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ BRANDAO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de VALMIR LUIZ BRANDAO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de VALCI LUIZ BRANDAO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de VALDIRENE LUIZ BRANDAO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BRANDAO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA BRANDAO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 11:35

    Arquivado Provisoramente

  • 05/03/2021 04:30

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 02:32

    Publicado Decisão em 04/03/2021.

  • 05/03/2021 02:26

    Publicado Despacho em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 03/03/2021 19:47

    Arquivado Provisoramente

  • 03/03/2021 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 16:15

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 03/03/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 16:04

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2021 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 01/03/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:53

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 24/02/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 14:23

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/02/2021 20:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 23/02/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BRANDAO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de VALMIR LUIZ BRANDAO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de VALDIRENE LUIZ BRANDAO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de VALCI LUIZ BRANDAO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA BRANDAO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:31

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ BRANDAO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 02:38

    Publicado Certidão em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 05/02/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:52

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 14/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 12/01/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 18:07

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 18:07

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 12/01/2021 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 12/01/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 19:42

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 19:42

    Deferido o pedido de ANDREIA DE FRANCA BRANDAO - CPF: *21.***.*14-13 (DENUNCIADO A LIDE)

  • 07/01/2021 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 07/01/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2021 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de VALDECI FRANCA BRANDAO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de VALMIR LUIZ BRANDAO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de VALDIRENE LUIZ BRANDAO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de VALCI LUIZ BRANDAO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ BRANDAO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA BRANDAO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 03:51

    Publicado Certidão em 30/11/2020.

  • 30/11/2020 03:51

    Publicado Certidão em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 27/11/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 27/11/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 19:35

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 15:40

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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