TJDFT - 0711220-19.2023.8.07.0020
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
01/09/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
31/08/2025 17:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
29/08/2025 19:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/08/2025 18:19
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
25/08/2025 20:29
Recebidos os autos
-
05/05/2025 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/04/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 20:52
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 12:42
Juntada de carta de guia
-
31/03/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 15:03
Recebidos os autos
-
25/03/2025 15:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
25/03/2025 06:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
25/03/2025 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:27
Recebidos os autos
-
24/03/2025 15:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/03/2025 17:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
20/03/2025 17:22
Recebidos os autos
-
19/07/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 14:06
Expedição de Carta.
-
17/07/2024 08:24
Recebidos os autos
-
17/07/2024 08:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
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15/07/2024 17:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/07/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:04
Transitado em Julgado em 14/05/2024
-
03/07/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2024 14:02
Desentranhado o documento
-
03/07/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 17:34
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2024 17:34
Desentranhado o documento
-
02/07/2024 10:00
Recebidos os autos
-
02/07/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
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28/06/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 14:13
Juntada de Certidão
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28/06/2024 14:01
Desmembrado o feito
-
17/04/2024 19:31
Recebidos os autos
-
17/04/2024 19:31
Outras decisões
-
16/04/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
13/03/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 08:25
Expedição de Carta.
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19/02/2024 18:09
Recebidos os autos
-
19/02/2024 18:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/02/2024 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
13/02/2024 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 03:02
Publicado Edital em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, SALA 159, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Email: [email protected] Processo n.º 0711220-19.2023.8.07.0020 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEFE SOARES DA SILVA, RENATO FERREIRA DIAS IP nº 226/2023 da 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante) da EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O Dr.
Tiago Fontes Moretto, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, faz saber a todos que, por sentença proferida em por este Juízo em 13/12/2023, no Processo n.º 0711220-19.2023.8.07.0020, originado do IP nº 226/2023 da 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante), foi condenado RENATO FERREIRA DIAS – CPF *73.***.*93-19, brasileiro(a), natural de BRASÍLIA / DF, filho de WALMIR FERREIRA DA SILVA e VIVIANE DIAS CORREIA DE SOUZA, nascido aos 02/03/2001, como incurso no art.art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal, por duas vezes, em concurso formal próprio, na forma prevista no art. 70, “caput”, do mesmo Diploma Legal; bem como do art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal, por três vezes; e do art. 157, §2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, por duas vezes, também em concurso formal próprio, na forma prevista no art. 70, “caput”, do mesmo Diploma Legal; todos em continuidade delitiva, conforme art. 71, “caput”, do Código Penal, fixada a pena em 8 (OITO) ANOS e 10 (DEZ) MESES de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 21 (VINTE E UM) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo.
Frustrada as tentativas de intimação pessoal, fica o sentenciado intimado por meio deste edital acerca da sentença, da qual poderá interpor apelação, no prazo de 05 (cinco) dias, que se iniciará a partir do término do prazo de 90 (noventa) dias do edital, sob pena de ver a sentença passar em julgado.
Para maior publicidade, foi afixado o edital no mural do Fórum e publicado no Diário da Justiça eletrônico.
Endereço do Juízo: Fórum Des.
Antônio Mello Martins, Primeira Vara Criminal de Taguatinga, AE nº. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Telefone: 3103-8101/8105, CEP: 72115901, Taguatinga-DF, Horário das 12h00 às 19h00.
Eu, Jaqueline Pereira Cardoso Garcia, assino digitalmente por determinação do Magistrado. -
02/02/2024 12:14
Expedição de Edital.
-
01/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
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20/12/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2023 02:38
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 18:13
Recebidos os autos
-
13/12/2023 18:13
Julgado procedente em parte do pedido
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12/12/2023 17:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
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12/12/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 13:03
Recebidos os autos
-
20/11/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 21:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
16/11/2023 20:51
Juntada de Certidão
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10/11/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2023 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2023 22:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 19:51
Recebidos os autos
-
31/10/2023 19:51
Mantida a prisão preventida
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31/10/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
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31/10/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
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23/10/2023 02:20
Publicado Certidão em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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17/10/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
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10/10/2023 10:40
Publicado Certidão em 10/10/2023.
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09/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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05/10/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 12:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 16:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
28/09/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 17:12
Expedição de Mandado.
-
08/09/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
08/09/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 21:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
03/09/2023 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:29
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:14
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:07
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 16:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
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17/08/2023 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 10:52
Recebidos os autos
-
17/08/2023 10:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/08/2023 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
16/08/2023 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 22:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/06/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 15:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/06/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
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23/06/2023 18:30
Recebidos os autos
-
23/06/2023 18:30
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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23/06/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 07:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
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22/06/2023 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/06/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 14:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/06/2023 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 18:29
Recebidos os autos
-
21/06/2023 18:29
Declarada incompetência
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21/06/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
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21/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
18/06/2023 05:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
-
18/06/2023 05:09
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/06/2023 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 19:06
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
15/06/2023 19:05
Expedição de Alvará de Soltura .
-
15/06/2023 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 14:55
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/06/2023 14:55
Concedida medida protetiva de para
-
15/06/2023 14:55
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
15/06/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 11:12
Juntada de gravação de audiência
-
15/06/2023 10:32
Juntada de gravação de audiência
-
15/06/2023 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 21:06
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 21:04
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/06/2023 12:18
Juntada de laudo
-
14/06/2023 10:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/06/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/06/2023 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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