16/07/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:07

Transitado em Julgado em 14/06/2024
03/07/2024 13:57

Expedição de Termo.
06/06/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
23/04/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 18:04

Recebidos os autos
22/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ROMILSON GOMES DUARTE em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704004-95.2022.8.07.0002 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROMILSON GOMES DUARTE REQUERIDO: JUCINEIDE BRAGA MARQUES DUARTE D E C I S Ã O A consulta aos autos faz ver que a resolução da lide prescinde da produção de novas provas, uma vez que o feito está suficientemente instruído do ponto de vista documental.

Assim, dou por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença.

Brazlândia, 29 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 20:28

Recebidos os autos
29/01/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:28

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/12/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
25/08/2023 09:18

Juntada de Certidão - sepsi
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ROMILSON GOMES DUARTE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de ROMILSON GOMES DUARTE em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
02/07/2023 16:43

Decorrido prazo de ROMILSON GOMES DUARTE em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 00:47

Publicado Certidão - SEPSI em 23/06/2023.
22/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
15/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/06/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2023 18:32

Recebidos os autos
11/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2023 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a JUCINEIDE BRAGA MARQUES DUARTE - CPF: *93.***.*71-91 (REQUERIDO).
05/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/06/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ROMILSON GOMES DUARTE em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 21:18

Recebidos os autos
10/05/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ROMILSON GOMES DUARTE em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:15

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
11/03/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de JUCINEIDE BRAGA MARQUES DUARTE em 02/03/2023 23:59.
01/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ROMILSON GOMES DUARTE em 17/11/2022 23:59.
26/10/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 15:03

Expedição de Mandado.
22/10/2022 09:07

Expedição de Termo.
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
15/10/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 17:28

Recebidos os autos
14/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:28

Concedida em parte a Medida Liminar
14/10/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/10/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/10/2022 19:15

Recebidos os autos
13/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/10/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:41

Recebidos os autos
27/09/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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