TJDFT - 0734391-33.2021.8.07.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO RAMEZ MELHEM

CPF *06.***.*48-73

Advogados

FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES

OAB: 257358/SP

CPF *35.***.*28-33

Polo Passivo

Partes

KAMEL ELIAS MELHEM

CPF *12.***.*38-34

LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM

CPF *18.***.*29-05

Advogados

ROBERTO CORREA

OAB: 261616/SP

CPF *71.***.*21-15

MARIAN ROSA MELHEM SALIBA

CPF *14.***.*59-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/07/2025 13:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/07/2025 02:36

    Publicado Certidão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 03:11

    Decorrido prazo de LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 03:11

    Decorrido prazo de KAMEL ELIAS MELHEM em 17/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 14:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/06/2025 14:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/05/2025 02:44

    Publicado Sentença em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 22/05/2025 18:36

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 18:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/05/2025 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 09/05/2025 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 02:44

    Publicado Certidão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/04/2025 02:33

    Publicado Sentença em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:46

    Recebidos os autos

  • 10/04/2025 15:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/10/2024 14:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 28/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de KAMEL ELIAS MELHEM em 27/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 02:36

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 20/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 20/09/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734391-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO RAMEZ MELHEM REU: KAMEL ELIAS MELHEM REQUERIDO ESPÓLIO DE: LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

    Brasília, DF, data e horário da assinatura digital.

  • 18/09/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 16:09

    Outras decisões

  • 30/08/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 22:05

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 20:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 22/07/2024 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 12:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 06/05/2024 19:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/05/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 19/04/2024 14:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/04/2024 15:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

  • 02/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 05:36

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 15/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 02:45

    Publicado Certidão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734391-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO RAMEZ MELHEM REU: KAMEL ELIAS MELHEM REQUERIDO ESPÓLIO DE: LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016 e tendo em vista que não há tempo hábil para expedição de carta precatória para oitiva do autor na audiência a ser realizada em 04/04/2024, intime-se a referida parte para informar se a mesma se dá por intimada da audiência designada.

    Em caso de ausência de manifestação, redesigne a audiência de instrução.

    BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024.

    TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral

  • 31/01/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:38

    Publicado Certidão em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 03/11/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 16:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

  • 30/10/2023 02:35

    Publicado Decisão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 02:40

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 17:50

    Outras decisões

  • 25/10/2023 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 25/10/2023 07:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 19:38

    Outras decisões

  • 24/10/2023 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 23/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 02:21

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 31/07/2023 00:19

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 26/07/2023 20:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2023 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

  • 26/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:39

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 20/07/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:01

    Outras decisões

  • 20/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 20/07/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 10/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 01:35

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 05/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:14

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 24/04/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:27

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de KAMEL ELIAS MELHEM em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de KAMEL ELIAS MELHEM em 20/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 12:47

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 00:46

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 09:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 12/04/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 04:06

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 04/04/2023 05:48

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 05:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 00:48

    Publicado Certidão em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 21:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 27/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/03/2023 21:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2023 21:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2023 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 17:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

  • 22/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 21/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 00:46

    Publicado Certidão em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 03/03/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 12:15

    Publicado Decisão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 15:08

    Outras decisões

  • 17/01/2023 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 02/01/2023 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 22:01

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 16/12/2022 16:31

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 09/12/2022 00:13

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 07/12/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/12/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:27

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/11/2022 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 18/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado Certidão em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM em 21/10/2022 23:59:59.

  • 22/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de KAMEL ELIAS MELHEM em 21/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 19:00

    Juntada de Petição de impugnação

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Despacho em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 12/09/2022 08:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 09/09/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/09/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:17

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 00:45

    Decorrido prazo de LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM em 30/08/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 22/08/2022 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 00:10

    Publicado Certidão em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 00:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/07/2022 19:55

    Publicado Certidão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 05/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM em 04/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de KAMEL ELIAS MELHEM em 04/07/2022 23:59:59.

  • 04/07/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 22:46

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 01/07/2022 21:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2022 19:59

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 13/06/2022 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2022 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Certidão em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 15:42

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 25/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 00:11

    Publicado Certidão em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 17/02/2022 00:22

    Publicado Decisão em 17/02/2022.

  • 16/02/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 14:33

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 15:13

    Outras decisões

  • 31/01/2022 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 28/01/2022 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 07:22

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 17/01/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 13/01/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:42

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 12/01/2022 09:42

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/12/2021 15:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2021 15:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2021 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2021 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 00:17

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 07/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 00:29

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 01/12/2021 23:59:59.

  • 24/11/2021 00:22

    Publicado Certidão em 24/11/2021.

  • 23/11/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 20/11/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2021 00:20

    Decorrido prazo de MARCIO RAMEZ MELHEM em 19/11/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 19:54

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2021 13:08

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 16/11/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 00:31

    Publicado Decisão em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 12/11/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 11/11/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 00:22

    Publicado Certidão em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 14:39

    Outras decisões

  • 10/11/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 09/11/2021 12:21

    Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

  • 08/11/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 06:06

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/11/2021 06:06

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 16/10/2021 02:32

    Publicado Certidão em 15/10/2021.

  • 16/10/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 13:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2021 13:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2021 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 16:50

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 08/10/2021 02:28

    Publicado Decisão em 08/10/2021.

  • 07/10/2021 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 04/10/2021 19:19

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 19:19

    Outras decisões

  • 01/10/2021 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 30/09/2021 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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