09/05/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:08

Recebidos os autos
08/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:07

Recebidos os autos
11/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:18

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:11

Recebidos os autos
07/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:30

Expedição de Ofício.
13/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:26

Expedição de Ofício.
13/03/2025 10:22

Juntada de carta de guia
12/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 06:50

Recebidos os autos
12/03/2025 06:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:02

Recebidos os autos
11/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:56

Recebidos os autos
17/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/01/2025 17:13

Recebidos os autos
20/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:34

Recebidos os autos
05/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

No que se refere à petição de ID n. 198274557, verifico que a causídica não juntou aos autos nenhum documento que comprove a ciência do mandante (réu KASSIO) acerca da renúncia do mandato.

Dessa forma, intime-se a advogada para que cumpra o disposto no art. 112 do CPC.
28/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:02

Recebidos os autos
28/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/05/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 18:02

Expedição de Carta.
24/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:23

Recebidos os autos
22/05/2024 17:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/05/2024 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:41

Expedição de Ofício.
15/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:30

Recebidos os autos
15/05/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:44

Recebidos os autos
07/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/05/2024 02:33

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:13

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:33

Expedição de Mandado.
30/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:06

Recebidos os autos
30/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:38

Recebidos os autos
18/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748780-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KASSIO ALVES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 5 de abril de 2024.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
05/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748780-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KASSIO ALVES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s).

Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.

Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s).

BRASÍLIA/ DF, 1 de abril de 2024.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de KASSIO ALVES DE SOUSA.
01/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:26

Recebidos os autos
01/03/2024 18:26

Mantida a prisão preventida
01/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/02/2024 02:32

Publicado Ata em 23/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0748780-52.2023.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 17h00 do dia 19 de fevereiro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado KASSIO ALVES DE SOUSA (PRESO[A], requisitado(a) no sistema prisional conforme ID 185542049).

Feito o pregão, a ele responderam o Dr.

Leonardo Carneiro Britto, Promotor de Justiça, e a Dra.

Andréa Canellas Alexandre – OAB/DF 21223-A, na Defesa do(a) acusado(a).

Presente o réu KASSIO ALVES DE SOUSA, que no ato da audiência reconheceu a Dra.

Andréa Canellas Alexandre – OAB/DF 21223-A como sua legítima procuradora, nos termos do art. 266 do CPP.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) Marcelo Victor De Menezes Temoteo, Agente De Polícia, matrícula 231.403-4; e José Cremilson Ribeiro De Morais, Agente De Polícia, matrícula 236.617-7.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa Ricardo Francisco Furtado De Sá.

Iniciada a AUDIÊNCIA, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Marcelo Victor De Menezes Temoteo, Agente De Polícia; e José Cremilson Ribeiro De Morais, Agente De Polícia, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) Ricardo Francisco Furtado De Sá, a Defesa desistiu da oitiva, o que foi homologado pela MMª.

Juíza.

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) KASSIO ALVES DE SOUSA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que não possui filhos.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Determino o prazo de 5 (cinco) dias para a Defesa juntar procuração aos autos.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo da Quebra de Sigilo Telemático.

Com a juntada, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
21/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:44

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 17:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:08

Recebidos os autos
19/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:38

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se o advogado do banco requerente para que distribua o pedido em autos apartados.
08/02/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 12:47

Desentranhado o documento
07/02/2024 15:41

Recebidos os autos
07/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/02/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 2119/2023 – 06ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2024, às 17h15.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o réu (preso) e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e demais testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
02/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 13:06

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:02

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:55

Expedição de Ofício.
02/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 17:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2024 18:38

Recebidos os autos
01/02/2024 18:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
10/01/2024 16:19

Desentranhado o documento
10/01/2024 14:58

Recebidos os autos
10/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/01/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
26/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/12/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 18:34

Expedição de Mandado.
18/12/2023 18:31

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 18:31

Desentranhado o documento
18/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:13

Expedição de Ofício.
18/12/2023 18:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/12/2023 14:04

Recebidos os autos
18/12/2023 14:04

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/12/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/12/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:51

Recebidos os autos
04/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/11/2023 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
30/11/2023 21:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2023 11:07

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/11/2023 13:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 13:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/11/2023 13:36

Homologada a Prisão em Flagrante
29/11/2023 12:51

Juntada de gravação de audiência
29/11/2023 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 04:35

Juntada de Certidão
29/11/2023 04:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:08

Juntada de laudo
28/11/2023 10:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/11/2023 01:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/11/2023 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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