21/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 14:33

Recebidos os autos
31/05/2025 14:33

Indeferido o pedido de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - CPF: *57.***.*27-29 (AUTOR)
07/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 20:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:39

Recebidos os autos
27/02/2025 13:38

Deferido o pedido de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - CPF: *57.***.*27-29 (AUTOR).
13/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700783-88.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de resposta.

Especifique a autora as provas que deseja produzir.

Não havendo necessidade de dilação probatória, os autos serão conclusos para sentença.

Documento assinado e datado eletronicamente.
03/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:07

Decorrido prazo de VINICIUS MOREIRA RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 14:03

Expedição de Ofício.
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:18

Recebidos os autos
08/05/2024 16:18

Deferido o pedido de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - CPF: *57.***.*27-29 (AUTOR).
29/04/2024 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:39

Expedição de Ofício.
12/04/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:37

Recebidos os autos
09/04/2024 16:37

Concedida em parte a Medida Liminar
05/04/2024 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2024 22:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 16:14

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:13

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:13

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:13

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:13

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:12

Desentranhado o documento
07/03/2024 15:16

Recebidos os autos
07/03/2024 15:16

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/03/2024 20:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700783-88.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: KAREN CRISTINA MARQUES LIMA DENUNCIADO A LIDE: VINICIUS MOREIRA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: 1) recolher as custas processuais ou juntar aos autos os contracheques dos últimos três meses, viabilizando a análise da condição de hipossuficiência; 2) juntar aos autos o DUT do veículo preenchido, caso possua, bem como deverá informar se comunicou a venda ao DETRAN; 3) adequar o pedido, pugnando pela condenação do réu na obrigação de fazer consistente em transferir o veículo para o seu nome, tendo em vista que este Juízo não possui competência para determinar o DETRAN a efetuar diretamente a transferência; 4) esclarecer se pretende a resolução do contrato de compra e venda, ante o pedido de busca e apreensão do bem.

Quanto ao item três acima, inclusive, prestigiando o Princípio da Cooperação, cumpre alertar à parte autora que na impede que o pedido correto (determinar ao réu a transferência para o seu nome) prossiga neste Juízo.

No entanto, caso seja proferida sentença de mérito ao final, determinando que o réu transfira a titularidade do veículo para o seu nome e este não cumpra voluntariamente a obrigação, falecerá a este Juízo competência para oficiar ao DETRAN e o DF para que transfiram a titularidade.

Assim, é possível que a sentença, ao final, seja inócua, pois este Juízo não poderá emprestar a ela efetividade, exatamente porque o DETRAN e o DF não integraram a lide.

Dessa forma, deverá a parte autora informar também se não deseja a inclusão dos entes mencionados no polo passivo.

Prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da Distribuição ou indeferimento da inicial, conforme o caso.

A emenda deverá vir na íntegra, para substituir a peça de ingresso, consolidando todas as alterações.

Altere-se o cadastramento para passar a constar autor e réu.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto 5
01/02/2024 17:34

Recebidos os autos
01/02/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
29/01/2024 20:34

Recebidos os autos
29/01/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/01/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/01/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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