20/01/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 16:54

Transitado em Julgado em 08/10/2024
11/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:53

Recebidos os autos
08/10/2024 16:53

Homologada a Transação
04/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:15

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/09/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HAROLDO PIMENTA DE MOURA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de KARINY MIRANDA PESSOA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:38

Recebidos os autos
28/08/2024 14:38

Gratuidade da justiça não concedida a SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS - CPF: *17.***.*19-70 (REQUERIDO).
28/08/2024 14:38

Outras decisões
01/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:58

Recebidos os autos
15/07/2024 12:58

Outras decisões
04/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:23

Decorrido prazo de SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:02

Decorrido prazo de SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de HAROLDO PIMENTA DE MOURA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de KARINY MIRANDA PESSOA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700343-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINY MIRANDA PESSOA, HAROLDO PIMENTA DE MOURA REQUERIDO: SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS CERTIDÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza), em razão da proximidade da audiência designada e a ausência de citação da parte requerida (art. 334 do CPC), cancele-se a audiência designada para o dia 30/04/2024 13:00.

Intime-se a parte autora para ciência e, se for o caso, manifestação. (documento datado e assinado eletronicamente)
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700343-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINY MIRANDA PESSOA, HAROLDO PIMENTA DE MOURA REQUERIDO: SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
29/04/2024 17:09

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700343-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINY MIRANDA PESSOA, HAROLDO PIMENTA DE MOURA REQUERIDO: SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o aditamento da petição inicial (ID 190671038), no tocante ao pedido de indenização por danos materiais, razão pela qual retifico o valor da causa para o montante de R$ 44.306,20 (soma do valor originário da causa com o valor do aditamento ora recebimento - R$ 2.309,33).

Não obstante a majoração do valor da causa, não há necessidade de complementação das custas processuais, considerando que as custas já recolhidas atingiram o valor máximo, conforme se extrai da guia anexada no ID 183233743.

No mais, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 5 dias, uma tabela descritiva de todas as despesas que integram o seu pleito de indenização por danos materiais, com indicação do nº de ID correspondente aos respectivos comprovantes.

Sem prejuízo, promovam-se as pesquisas de endereço da parte ré, nos sistemas INFOSEG e SIEL, conforme pleiteado pela parte autora.

Localizado o seu endereço atual, expeça-se o mandado de citação. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/04/2024 14:41

Recebidos os autos
09/04/2024 14:41

Outras decisões
25/03/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 06:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700343-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINY MIRANDA PESSOA, HAROLDO PIMENTA DE MOURA REQUERIDO: SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID nº 185622308 em substituição à exordial originária.

Anote-se.

Custas iniciais recolhidas (ID 183233743 e ID 183233744).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/02/2024 10:24

Recebidos os autos
22/02/2024 10:24

Outras decisões
08/02/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700343-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARINY MIRANDA PESSOA, HAROLDO PIMENTA DE MOURA REQUERIDO: SAULO LOURENCO GOMES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, pois não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021.

Intime-se a parte autora para esclarecer, JUSTIFICADAMENTE, o porquê do ajuizamento desta demanda nesta circunscrição, haja vista a regra geral de competência estabelecida no art. 46 do CPC, o qual determina que a ação fundada em direito pessoal será ajuizada, em regra, no foro do domicílio do réu (no presente caso, Sobradinho/DF).

Alternativamente, poderá a parte autora, no prazo de 15 dias, formular pedido de remessa dos autos ao juízo competente (Juízo Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF).

Nesse caso, fica desde já deferido o pedido de redistribuição.

Contudo, caso a parte autora pretenda o prosseguimento do feito nesta circunscrição judiciária, deverá, no referido prazo, atender às seguintes determinações: a) intime-se a parte autora para especificar todos os danos materiais descritos na petição inicial, sendo vedada a inclusão de valores referentes a danos hipotéticos e futuros, considerando que o pedido deve ser certo e determinado, não se aplicando ao caso dos autos as hipóteses em que é possível remeter o valor da indenização para eventual fase de liquidação de sentença.

Ademais, incumbe à parte autora apresentar documento apto a comprovar os eventuais danos; b) apresentar planilha descritiva de todas as despesas cujo ressarcimento se requer, com indicação do número de ID dos respectivos comprovantes.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, sendo facultada a redistribuição dos autos ao juízo cível de Sobradinho, independentemente da apresentação de emenda à inicial, conforme supramencionado.

Intime-se. Águas Claras, DF, 31 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/02/2024 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 16:28

Recebidos os autos
31/01/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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