11/06/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de NEWTON CAMELO PESSOA FILHO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:01

Recebidos os autos
17/05/2025 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:59

Recebidos os autos
27/11/2024 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:14

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:28

Recebidos os autos
02/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 22:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/06/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
28/05/2024 17:23

Recebidos os autos
28/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/04/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:25

Recebidos os autos
18/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710595-87.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEWTON CAMELO PESSOA FILHO REU: LUCIANO OLIVEIRA COSTA - ME, LINDOMAR NEVES MOITINHO *42.***.*16-83 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 31 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/02/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2024 16:29

Recebidos os autos
31/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:29

Outras decisões
22/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/01/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de NEWTON CAMELO PESSOA FILHO em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:29

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:08

Recebidos os autos
29/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:08

Outras decisões
20/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/11/2023 03:31

Decorrido prazo de NEWTON CAMELO PESSOA FILHO em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 21:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA - ME em 31/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:21

Publicado Edital em 12/06/2023.
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 22:15

Expedição de Edital.
05/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:06

Recebidos os autos
31/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:06

Outras decisões
26/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 14:34

Recebidos os autos
18/10/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/09/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
14/09/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:20

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:42

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:16

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de NEWTON CAMELO PESSOA FILHO em 26/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de LINDOMAR NEVES MOITINHO *42.***.*16-83 em 22/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 18:53

Recebidos os autos
14/06/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:24

Publicado Edital em 02/06/2022.
01/06/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/06/2022 19:22

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
25/05/2022 18:45

Recebidos os autos
25/05/2022 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/05/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 16:48

Recebidos os autos
16/12/2021 16:48

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de NEWTON CAMELO PESSOA FILHO em 06/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 15:23

Expedição de Carta.
05/11/2021 17:04

Recebidos os autos
05/11/2021 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2021 08:07

Conclusos para decisão
21/10/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/08/2021 16:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/06/2021 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 14:03

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
14/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
10/06/2021 09:57

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
16/05/2021 19:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2021 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 22:07

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:10

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 22:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
29/03/2021 17:38

Recebidos os autos
29/03/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2021 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/03/2021 20:37

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de NEWTON CAMELO PESSOA FILHO em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA - ME em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/02/2021 11:36

Juntada de Certidão
09/02/2021 11:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/01/2021 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
13/01/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 22:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 17:16

Recebidos os autos
11/01/2021 17:16

Outras decisões
08/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
07/01/2021 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/12/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 15:09

Juntada de Certidão
22/12/2020 15:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/12/2020 15:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/12/2020 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 18:03

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 18:42

Juntada de Certidão
01/09/2020 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2020 17:02

Recebidos os autos
28/08/2020 16:38

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2020 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/08/2020 02:38

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:41

Recebidos os autos
25/08/2020 13:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/08/2020 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/08/2020 15:12

Juntada de Certidão
19/08/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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