26/07/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:44

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:15

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:38

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:32

Recebidos os autos
07/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos
26/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708108-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
13/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
13/03/2024 14:12

Expedição de Ofício.
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
13/12/2023 12:39

Recebidos os autos
13/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2023 12:39

Outras decisões
12/12/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:02

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:55

Recebidos os autos
03/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:21

Transitado em Julgado em 06/06/2023
21/08/2023 19:10

Recebidos os autos
21/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 03:39

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708108-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FABIO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 09:53:24.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
25/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2023 12:24

Recebidos os autos
07/06/2023 12:24

Outras decisões
06/06/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
06/05/2023 01:27

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:20

Recebidos os autos
10/04/2023 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:26

Publicado Intimação em 09/02/2023.
08/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:42

Recebidos os autos
06/02/2023 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 20:08

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:38

Juntada de Petição de laudo
27/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 13:11

Expedição de Mandado.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:21

Recebidos os autos
19/10/2022 15:21

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 11/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:15

Recebidos os autos
15/09/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 08/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:02

Recebidos os autos
15/08/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 18:43

Recebidos os autos
04/07/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:25

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 13:53

Recebidos os autos
31/05/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:26

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:20

Recebidos os autos
02/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:07

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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