STJ - 0744446-75.2023.8.07.0000

24/06/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 17:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

09/05/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407859/2025

09/05/2025 13:00

Protocolizada Petição 407859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

07/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1033781/2024 - AgInt no AgInt no

06/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033781 - AgInt no AgInt no RMS 73126 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01033781/2024 - AgInt no AgInt no RMS 73126/DF

11/04/2025 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033781/2024 - AgInt no AgInt no RMS 73126/DF

16/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/12/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 13/12/2024, para IRENE FERNANDES DA MOTA apresentar resposta à petição n. 1033781/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1033781/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033781/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033781/2024

21/11/2024 14:17

Protocolizada Petição 1033781/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

13/11/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010556/2024

13/11/2024 11:10

Protocolizada Petição 1010556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 542837/2024 - AgInt

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 07:07

Expedição de Ofício nº 014804/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:330020242431379

08/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542837 - AgInt no RMS 73126 - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:20

Conhecido o recurso de IRENE FERNANDES DA MOTA e provido

12/09/2024 15:05

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00542837/2024 - AgInt no RMS 73126/DF

11/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542837/2024 - AgInt no RMS 73126/DF

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593646/2024

15/07/2024 15:45

Protocolizada Petição 593646/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 542837/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 542837/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 542837/2024

26/06/2024 23:07

Protocolizada Petição 542837/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484306/2024

11/06/2024 14:10

Protocolizada Petição 484306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

07/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 10:21

Conhecido o recurso de IRENE FERNANDES DA MOTA e não-provido

03/04/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/04/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 232836/2024

02/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 232836/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

08/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS