09/04/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:00

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 18:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EC SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o Juiz ou Tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil). 2.

Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificadas as conclusões no sentido de que o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução depende da efetiva localização de bens penhoráveis, não sendo suficiente, para tanto, o pedido de realização de diligências por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
08/03/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730618-12.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EC SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA EMBARGADO: MARCOS CUNHA MACEDO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/02/2024 a 07/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 29 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 5ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/02/2024 a 07/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
02/02/2024 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 14:58

Recebidos os autos
08/01/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MACEDO em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
12/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 08:39

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 08:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/11/2023.
22/11/2023 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 20:19

Conhecido o recurso de EC SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 08:41

Recebidos os autos
05/09/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCOS CUNHA MACEDO em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 02:41

Juntada de entregue (ecarta)
02/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:44

Indefiro
27/07/2023 16:29

Recebidos os autos
27/07/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
27/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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