13/05/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 20:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709711-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROWER JOSE MORAES PACHELLI EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ROWER JOSE MORAES PACHELLI em face de CARTAO BRB S/A e outros.

A parte devedora efetuou o depósito do valor devido (ID 184655530 e 194278300).

Intimado, o credor concordou com o depósito (ID 194808631).

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

O depósito judicial foi realizado na instituição financeira Banco de Brasília.

Em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

Assim, tendo em vista que a parte exequente indicou chave PIX em conformidade com os requisitos supracitados, expeça-se alvará de levantamento eletrônico no valor de R$ 351,38, mais acréscimos, se houver.

Para tanto, deverá ser utilizada a chave PIX ° *42.***.*27-20 (CPF) de titularidade do exequente.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/04/2024 14:59

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:11

Recebidos os autos
29/04/2024 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 21:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (EXECUTADO) em 15/04/2024.
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:37

Recebidos os autos
08/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/04/2024 07:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 07:36

Recebidos os autos
19/03/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/03/2024 07:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709711-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROWER JOSE MORAES PACHELLI EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 188048519, uma vez que não há complexidade nos cálculos que justifique a remessa dos autos para a Contadoria Judicial.

Ademais, o exequente poderá utilizar a ferramenta de cálculos disponibilizada no site deste Tribunal.

Desse modo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente demonstrativo de cálculos em conformidade com o despacho de ID 187529123.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/02/2024 06:33

Recebidos os autos
29/02/2024 06:33

Indeferido o pedido de ROWER JOSE MORAES PACHELLI - CPF: *42.***.*27-20 (EXEQUENTE)
28/02/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709711-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROWER JOSE MORAES PACHELLI EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Verifico que a determinação de ID 187055797 não foi devidamente cumprida pela parte exequente.

Isso, porque a atualização monetária do valor referente aos danos morais deve ter início a partir da data em que foi proferida a sentença conforme ID 118440959.

Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente novas planilhas de cálculo em consonância com os parâmetros constantes na sentença.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/02/2024 16:05

Recebidos os autos
24/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709711-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROWER JOSE MORAES PACHELLI EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Verifico que há incorreção na planilha de cálculos de ID 186467159 - Pág. 1, porquanto a data de atualização monetária dos danos morais está em dissonância com a sentença.

Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique o demonstrativo de cálculos e requeira o que entender de direito.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/02/2024 19:34

Recebidos os autos
19/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709711-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROWER JOSE MORAES PACHELLI EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte EXEQUENTE acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos, bem como para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha discriminada e atualizada de cálculos e promova o andamento do feito.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
15/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/02/2024.
12/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709711-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROWER JOSE MORAES PACHELLI EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o depósito judicial de ID 184655530 foi realizado na instituição financeira Banco de Brasília.

Em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

Assim, tendo em vista que a parte exequente indicou dados bancários em consonância com os requisitos acima mencionados, defiro o pedido de liberação de valores.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico para a liberação da quantia registrada no ID 184655530 , acrescentando a chave PIX.

Incluam-se, ainda, eventuais acréscimos.

Quanto ao pedido de condenação ao pagamento de multa, nada tenho a prover, visto que incumbe apenas ao exequente indicar o valor remanescente que entende devido, incluindo a multa prevista o artigo 523 do CPC, e requerer o que entender de direito.

Portanto, é prescindível a medida postulada.

Expedido o alvará de levantamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha discriminada e atualizada de cálculos e promova o andamento do feito.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
08/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 11:47

Recebidos os autos
08/02/2024 11:47

Deferido em parte o pedido de ROWER JOSE MORAES PACHELLI - CPF: *42.***.*27-20 (EXEQUENTE)
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709711-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROWER JOSE MORAES PACHELLI EXECUTADO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte BANCO DE BRASÍLIA SA, ora devedora, não comprovou nos autos o cumprimento voluntário do julgado no prazo de 15 (quinze) dias, cujo o prazo findou em 01/02/2024.

DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o Exequente para promover o andamento do feito quanto à 2ª executada e, diante da juntada da petição de ID 184655514 e anexos pelo(s) executado(s) CARTAO BRB S/A, informando o pagamento do débito, intimo o(a)(s) exequente(s) para dizer se dá quitação quanto à 1ª executada, valendo o silêncio como anuência.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
05/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:42

Recebidos os autos
27/11/2023 20:42

Deferido o pedido de ROWER JOSE MORAES PACHELLI - CPF: *42.***.*27-20 (EXEQUENTE).
24/11/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/11/2023 18:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:31

Recebidos os autos
24/11/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
23/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2023 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 19:14

Recebidos os autos
20/11/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
20/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:30

Recebidos os autos
22/06/2022 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2022 18:10

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU), CARTAO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (REU) e ROWER JOSE MORAES PACHELLI - CPF: *42.***.*27-20 (AUTOR) em 21/06/2022.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 14/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ROWER JOSE MORAES PACHELLI em 10/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 20:20

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:18

Juntada de Petição de apelação
08/05/2022 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2022 15:53

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 00:26

Publicado Sentença em 28/04/2022.
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 15:15

Recebidos os autos
26/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/04/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/04/2022 18:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU) em 22/04/2022.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de ROWER JOSE MORAES PACHELLI em 11/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ROWER JOSE MORAES PACHELLI em 08/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 08:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2022 13:31

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:21

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:49

Juntada de Petição de apelação
23/03/2022 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022 12:58

Publicado Sentença em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 22:48

Recebidos os autos
15/03/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 22:48

Julgado procedente o pedido
11/03/2022 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/03/2022 12:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REU), CARTAO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (REU) e ROWER JOSE MORAES PACHELLI - CPF: *42.***.*27-20 (AUTOR) em 10/03/2022.
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de ROWER JOSE MORAES PACHELLI em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:54

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 14:11

Recebidos os autos
18/02/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/02/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:45

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 20:59

Recebidos os autos
27/01/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2022 00:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
24/01/2022 00:22

Juntada de Petição de réplica
19/01/2022 17:39

Expedição de Certidão.
19/01/2022 07:31

Juntada de Petição de contestação
18/01/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:02

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
14/01/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 21:21

Recebidos os autos
13/12/2021 21:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/12/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/12/2021 17:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2021 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2021 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/12/2021 14:05

Recebidos os autos
13/12/2021 14:05

Declarada incompetência
13/12/2021 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2021 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 15:50

Recebidos os autos
10/12/2021 15:50

Declarada incompetência
10/12/2021 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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