07/07/2025 17:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:24

Recurso especial admitido
19/02/2025 10:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2025 10:37

Recebidos os autos
19/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LOPES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LOPES em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:55

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2025 14:01

Recebidos os autos
23/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 13:08

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 17:03

Recebidos os autos
25/10/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ LOPES em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:36

Recebidos os autos
15/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/10/2024 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:12

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 18:27

Recebidos os autos
01/07/2024 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/06/2024 09:17

Recebidos os autos
28/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/06/2024 10:25

Recebidos os autos
24/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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