STJ - 0700458-64.2024.8.07.0001

09/06/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/06/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para JOSE LUIZ LOPES apresentar resposta à petição n. 426746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 426.

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 426746/2025 -

15/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426746/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426746/2025

14/05/2025 18:08

Protocolizada Petição 426746/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

30/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 12:50

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos

22/04/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para JOSE LUIZ LOPES apresentar resposta à petição n. 298049/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

08/04/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 298049/2025 -

07/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298049/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298049/2025

04/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 298049/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 17:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

24/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/03/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/03/2025 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS