28/03/2025 16:30

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 09:21

Recebidos os autos
21/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2025 09:21

Indeferido o pedido de H. D. S. R. - CPF: *09.***.*04-17 (EXEQUENTE)
17/02/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/02/2025 12:11

Processo Desarquivado
15/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:38

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 14:02

Recebidos os autos
10/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
07/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 03:50

Recebidos os autos
07/02/2025 03:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 03:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/01/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
27/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:19

Recebidos os autos
15/10/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/08/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:52

Recebidos os autos
29/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:52

Indeferido o pedido de EDSON DA SILVA PEREIRA - CPF: *07.***.*57-34 (INTERESSADO)
24/06/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
24/06/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/06/2024 18:11

Recebidos os autos
16/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
12/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 06:55

Recebidos os autos
17/05/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:55

Deferido em parte o pedido de H. D. S. R. - CPF: *09.***.*04-17 (EXEQUENTE)
16/05/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
16/05/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 13:24

Recebidos os autos
17/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:24

Outras decisões
17/04/2024 13:24

em cooperação judiciária
17/04/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/04/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (EXECUTADO) em 25/03/2024.
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706759-55.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: EDSON DA SILVA PEREIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anote-se o início da fase, atentando-se, se necessário, à inversão dos pólos ativo e passivo.

Intime-se a parte executada (via advogado), na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema BacenJud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor.

Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD, apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
05/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 15:47

Recebidos os autos
02/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:47

Outras decisões
01/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/02/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 05:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:27

Recebidos os autos
28/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
27/08/2023 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:24

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
10/07/2023 20:57

Recebidos os autos
10/07/2023 20:57

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/07/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 10:07

Recebidos os autos
10/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:28

Recebidos os autos
03/07/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2023 19:25

Recebidos os autos
27/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/06/2023 00:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:03

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:14

Recebidos os autos
05/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:10

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 12:47

Expedição de Mandado.
07/03/2023 18:55

Recebidos os autos
07/03/2023 18:55

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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