STJ - 0700143-76.2019.8.07.0012

04/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1063370/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1063370 - AgInt no AREsp 2162830 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063370/2022 - AgInt no AREsp 2162830/DF

17/02/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:25

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1063370/2022 - AgInt no AREsp 2162830/DF

14/12/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para CLENES DE JESUS LAMARCA apresentar resposta à petição n. 1063370/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 571.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1063370/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1063370/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063370/2022

17/11/2022 13:03

Protocolizada Petição 1063370/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

25/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 14:50

Conheço do agravo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS para não conhecer do Recurso Especial

22/09/2022 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/09/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/07/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS