30/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:28

Recebidos os autos
09/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2025 20:13

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:56

Juntada de Petição de laudo
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
05/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 13:19

Recebidos os autos
05/03/2025 13:19

Outras decisões
12/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 12:34

Recebidos os autos
08/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:46

Recebidos os autos
17/10/2024 11:46

Outras decisões
02/10/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/10/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2024 09:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:00

Recebidos os autos
06/09/2024 08:00

Outras decisões
11/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 23:26

Recebidos os autos
16/06/2024 23:26

Outras decisões
13/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:54

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 07:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:05

Recebidos os autos
14/05/2024 11:05

Outras decisões
20/02/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728680-81.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EMBARGADO: CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP Decisão 1.

Relatório Trata-se de embargos opostos por Unimed Planalto Cooperativa de Trabalho Médico à execução contra si movida por Centro Clínico Salutá Ltda - EPP (Processo nº 0702558-31.2020.8.07.0001).

Na petição inicial, a embargante sustentou que deixou de pagar as faturas enviadas pela embargada em razão de suspeitas de irregularidades, com excesso de solicitação de exames desnecessários e mesmo falsificação de assinatura de pacientes.

Afirmou ter solicitado auditoria nas contas da embargada, mas ela não possibilitou a diligência in loco.

Disse, então, que sua auditoria médica analisou as faturas e constatou irregularidades, com excesso de cobrança, na avaliação preliminar, de R$ 316.924,04 (trezentos e dezesseis mil novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).

Pediu a realização de perícia para apuração do valor real a ser pago.

A embargada apresentou impugnação sob ID 78882826, na qual, em suma, defendeu que a prescrição de exames é de competência exclusiva do médico assistente, não cabendo ao Judiciário intervir na questão e que não houve fraudes, ressaltando que a própria embargante havia autorizado previamente a realização dos exames.

Réplica no ID 82544544.

Audiência de instrução e julgamento realizada no ID 88732630 a 88734358.

Laudo pericial grafotécnico juntado no ID 128244616, tendo as partes se manifestado a respeito.

Alegações finais apresentadas pela embargante no ID 133245765 e pela embargada no ID 135729206. 2.

Converto o julgamento em diligência.

Melhor analisando os autos, entendo imprescindível a reabertura da fase instrutória, visto que há provas da falsificação de assinatura de pacientes, gerando dúvidas sobre a própria certeza do título executivo.

Em homenagem ao princípio do julgamento do mérito e para evitar a rediscussão da matéria em ação autônoma, o pedido de produção de perícia médica deve ser deferido.

Esclareço que, embora a prescrição de exames e a adoção da terapia adequada seja de competência do médico assistente, a princípio insindicável pelo Judiciário, as fraudes podem e devem ser combatidas, visto que não é lícito ao médico prescrever exames desnecessários com a finalidade de aumentar a remuneração à custa da operadora de plano de saúde (tese sustentada pela embargante).

Portanto, a perícia médica releva-se imprescindível para o julgamento da causa.

Antes de nomear o perito e para otimizar a realização da diligência, intime-se a embargante para especificar a especialidade médica que melhor se adequa à realização da auditoria pleiteada.

Concedo, para tanto, o prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para nomeação do perito. 3. À parte isso, considerando a falsificação da assinatura da paciente Nayara Pereira Clemente, conforme apurado em perícia e não impugnado pela embargada, remetam-se cópia dos autos ao Ministério Público para apuração do crime de estelionato.

Intimem-se.

Brasília, 16 de novembro de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
31/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:19

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:00

Expedição de Ofício.
16/11/2023 07:21

Recebidos os autos
16/11/2023 07:21

Outras decisões
07/02/2023 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2023 07:58

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 22:28

Recebidos os autos
19/09/2022 22:28

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/09/2022 18:53

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2022 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 14:15

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2022 14:22

Expedição de Alvará.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 12:45

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 15:20

Recebidos os autos
11/07/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/07/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
17/06/2022 17:03

Recebidos os autos
17/06/2022 17:03

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/06/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 23/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 21:49

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 10:23

Recebidos os autos
21/04/2022 10:23

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
25/03/2022 07:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 09:54

Recebidos os autos
17/03/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/03/2022 09:55

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
04/02/2022 23:16

Recebidos os autos
04/02/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/01/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 13:49

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:23

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:23

Juntada de Certidão
22/11/2021 23:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 16:48

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 16:36

Recebidos os autos
01/10/2021 16:36

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/09/2021 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 08:14

Recebidos os autos
17/08/2021 08:14

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/08/2021 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2021 02:46

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 02:40

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 22:43

Recebidos os autos
29/07/2021 22:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/07/2021 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 07:56

Recebidos os autos
19/07/2021 07:56

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/07/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
27/06/2021 09:16

Recebidos os autos
27/06/2021 09:16

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/06/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
25/05/2021 20:34

Recebidos os autos
25/05/2021 20:34

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/05/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 20:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
23/04/2021 15:55

Recebidos os autos
23/04/2021 15:55

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/04/2021 17:36

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
13/04/2021 09:20

Recebidos os autos
13/04/2021 09:20

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/04/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
07/04/2021 17:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
07/04/2021 17:05

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:58

Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 13/04/2021 14:00 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/03/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 12:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
02/03/2021 18:05

Recebidos os autos
02/03/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2021 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/02/2021 18:04

Juntada de Petição de especificação de provas
17/02/2021 10:59

Juntada de Petição de especificação de provas
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
03/02/2021 22:36

Expedição de Certidão.
01/02/2021 21:54

Juntada de Petição de réplica
10/12/2020 03:48

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 17:55

Expedição de Certidão.
03/12/2020 23:19

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP em 11/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 14:34

Recebidos os autos
03/11/2020 14:34

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/10/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 16:27

Juntada de Certidão
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 09:28

Recebidos os autos
15/10/2020 09:28

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2020 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/10/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:26

Publicado Decisão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:26

Publicado Decisão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 10:34

Recebidos os autos
02/10/2020 10:34

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
01/10/2020 08:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
30/09/2020 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 09:09

Recebidos os autos
18/09/2020 09:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/09/2020 14:20

Juntada de Certidão
11/09/2020 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 11:53

Recebidos os autos
09/09/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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