09/05/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 07:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 07:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 16:50

Recebidos os autos
20/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:44

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719129-35.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEVERINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
02/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:16

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:12

Expedição de Ofício.
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.
13/11/2023 18:29

Recebidos os autos
13/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2023 18:29

Outras decisões
12/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
05/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:09

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 16:46

Recebidos os autos
19/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 15:17

Recebidos os autos
19/09/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 14:08

Recebidos os autos
19/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:48

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 14:18

Recebidos os autos
31/08/2023 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:28

Expedição de Mandado.
14/08/2023 14:37

Recebidos os autos
14/08/2023 14:37

Outras decisões
09/08/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 20:48

Recebidos os autos
19/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:48

Outras decisões
19/07/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 15:46

Recebidos os autos
19/07/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 13:25

Recebidos os autos
18/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:55

Recebidos os autos
06/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 15:18

Desentranhado o documento
05/07/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
19/05/2023 17:52

Recebidos os autos
19/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:03

Recebidos os autos
21/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:03

Outras decisões
20/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
12/02/2023 19:10

Recebidos os autos
12/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
16/01/2023 19:02

Recebidos os autos
16/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 14:40

Recebidos os autos
19/12/2022 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/12/2022 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2022 11:11

Recebidos os autos
19/12/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:35

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 16:13

Recebidos os autos
14/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 16:09

Recebidos os autos
03/10/2022 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 14:00

Recebidos os autos
03/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 07:44

Recebidos os autos
10/08/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 17:52

Recebidos os autos
06/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 07:44

Recebidos os autos
22/06/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 14:09

Expedição de Mandado.
26/05/2022 11:45

Recebidos os autos
26/05/2022 11:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:18

Recebidos os autos
06/05/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:19

Recebidos os autos
01/04/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:35

Publicado Despacho em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 14:02

Recebidos os autos
04/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 16:43

Recebidos os autos
28/01/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59:59.
08/12/2021 13:28

Recebidos os autos
08/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2021 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59:59.
18/10/2021 19:48

Recebidos os autos
18/10/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 19:47

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2021 23:59:59.
08/07/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2021 07:47

Recebidos os autos
08/07/2021 07:47

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2021 22:53

Transitado em Julgado em 07/07/2021
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:01

Recebidos os autos
12/05/2021 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2021 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2021 17:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 19:29

Recebidos os autos
29/03/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
13/03/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 18:10

Recebidos os autos
05/03/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 23:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2021 08:06

Juntada de Certidão
01/03/2021 21:43

Juntada de Petição de laudo
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:34

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
04/02/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 20:00

Juntada de Petição de contestação
21/01/2021 02:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 08:58

Expedição de Carta.
09/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
07/01/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:16

Recebidos os autos
18/12/2020 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 18:16

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2020 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2020 04:38

Publicado Despacho em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
11/12/2020 09:16

Recebidos os autos
11/12/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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