05/04/2024 10:58

Arquivado Provisoramente
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020776-90.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: LUZ URBANA ENGENHARIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 103,41, conforme Decisão de ID 185117762.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme Decisão retro.

Fica intimado o exequente do resultado da pesquisa.

Após, remeter os autos ao arquivo provisório nos termos da referida decisão.

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 13:43:51.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020776-90.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: LUZ URBANA ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o lapso temporal desde a última pesquisa de ativos financeiros, excepcionalmente defiro nova consulta via sistema SISBAJUD.

Observe-se o valor atualizado do débito (ID 185094455- R$28.676,87).

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Caso infrutífero o bloqueio ou em valor insuficiente à satisfação do débito, retornem os autos ao arquivo intermediário, pelo prazo de prescrição intercorrente (certidão de id. 184960107).

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 14:32

Recebidos os autos
31/01/2024 14:32

Deferido em parte o pedido de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (EXEQUENTE)
30/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/01/2024 14:44

Processo Desarquivado
30/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:35

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
29/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
13/08/2021 20:50

Arquivado Provisoramente
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 15:25

Expedição de Certidão.
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de LUZ URBANA ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 25/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 18:11

Recebidos os autos
15/06/2021 18:11

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/06/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 12:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2020 17:42

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:04

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 17:03

Recebidos os autos
30/03/2020 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/03/2020 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2020 05:58

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 03/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 01:57

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 23:27

Recebidos os autos
13/01/2020 23:26

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 16:29

Juntada de Certidão
07/12/2019 18:08

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 06/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2019 02:36

Publicado Despacho em 29/11/2019.
28/11/2019 19:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 11:56

Recebidos os autos
26/11/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/11/2019 20:11

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 05/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 02:53

Publicado Certidão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 16:26

Juntada de Certidão
27/09/2019 02:35

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 14:45

Juntada de Certidão
10/09/2019 19:21

Recebidos os autos
10/09/2019 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2019 07:58

Juntada de Certidão
29/08/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2019.
29/08/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 14:18

Juntada de Certidão
26/08/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2019 11:46

Juntada de Certidão
23/08/2019 14:51

Juntada de Certidão
23/08/2019 11:47

Expedição de Alvará.
07/08/2019 16:02

Recebidos os autos
07/08/2019 16:02

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2019 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 19:35

Decorrido prazo de LUZ URBANA ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 07:06

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 09:01

Recebidos os autos
17/05/2019 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2019 15:20

Expedição de Alvará.
09/04/2019 17:35

Recebidos os autos
09/04/2019 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2019 10:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2019 04:19

Decorrido prazo de LUZ URBANA ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/03/2019 23:59:59.
24/03/2019 04:17

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 22/03/2019 23:59:59.
13/02/2019 02:30

Publicado Decisão em 13/02/2019.
12/02/2019 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 15:46

Recebidos os autos
08/02/2019 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 18:39

Juntada de Certidão
15/01/2019 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/12/2018 18:16

Expedição de Carta.
30/10/2018 14:46

Recebidos os autos
30/10/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/10/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2018 14:53

Recebidos os autos
15/10/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2018 16:49

Juntada de Certidão
03/10/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 11:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/09/2018 02:57

Publicado Certidão em 10/09/2018.
06/09/2018 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 18:24

Expedição de Certidão.
04/09/2018 18:24

Juntada de Certidão
03/08/2018 09:16

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 02/08/2018 23:59:59.
19/07/2018 04:05

Publicado Certidão em 19/07/2018.
18/07/2018 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 17:47

Expedição de Certidão.
16/07/2018 17:47

Juntada de Certidão
03/05/2018 14:17

Juntada de Certidão
18/04/2018 14:28

Recebidos os autos
18/04/2018 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2018 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/03/2018 18:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 14:05

Recebidos os autos
06/03/2018 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 19:40

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 01/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/02/2018 02:19

Publicado Decisão em 15/02/2018.
10/02/2018 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 08:35

Decorrido prazo de JMK TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 07/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 12:35

Recebidos os autos
07/02/2018 12:35

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2018 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/01/2018 02:23

Publicado Despacho em 31/01/2018.
30/01/2018 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 12:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 10:53

Recebidos os autos
15/12/2017 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 16:58

Conclusos para despacho para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/11/2017 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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