16/07/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 15:08

Transitado em Julgado em 28/06/2024
13/06/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:11

Recebidos os autos
05/06/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 08:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761235-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE VIEIRA ALVES REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A parte Exequente apresentou dados bancários e pugnou pela extinção em razão do pagamento (ID nº 198230994 - Pág. 1).

Realizada a transferência dos valores depositados (ID nº 198216526 c/c 198278975), promova o CJU a expedição.

Ao CJU: retifique-se a autuação na forma da Decisão de ID nº 190690289 - Pág. 1.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 14:41:13.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/05/2024 15:42

Recebidos os autos
29/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:42

Deferido o pedido de JOSE VIEIRA ALVES - CPF: *23.***.*13-91 (REQUERENTE).
29/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:30

Expedição de Ofício.
25/03/2024 14:07

Recebidos os autos
25/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:51

Recebidos os autos
21/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:51

Outras decisões
20/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 16:48

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:10

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, com juros de 1% ao mês a partir da citação, corrigida monetariamente pelo INPC desde a data da sentença.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/02/2024 10:04

Recebidos os autos
23/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca dos áudios e dos documentos juntados ao ID nº 185002101, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/02/2024 03:07

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca dos áudios e dos documentos juntados ao ID nº 185002101, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 15:23

Recebidos os autos
02/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:07

Recebidos os autos
19/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 08:27

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 19:29

Recebidos os autos
14/12/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 09:06

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA ALVES em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 08:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:54

Recebidos os autos
29/11/2023 15:54

Indeferido o pedido de JOSE VIEIRA ALVES - CPF: *23.***.*13-91 (REQUERENTE)
29/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:33

Publicado Intimação em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 13:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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