18/07/2025 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
13/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:51

Recebidos os autos
10/06/2025 15:51

Outras decisões
06/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
09/05/2025 16:19

Juntada de Petição de laudo
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 14:31

Recebidos os autos
10/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:31

Deferido o pedido de JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: *79.***.*69-36 (PERITO).
07/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2025 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:52

Recebidos os autos
29/01/2025 12:52

Outras decisões
29/01/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
27/12/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:29

Recebidos os autos
17/12/2024 15:29

Outras decisões
17/12/2024 15:29

em cooperação judiciária
16/12/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:09

Recebidos os autos
02/12/2024 19:09

Outras decisões
02/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/11/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 12:19

Recebidos os autos
14/10/2024 12:19

Nomeado perito
14/10/2024 12:19

Deferido o pedido de AFONSO MARQUES DE SOUSA - CPF: *18.***.*67-91 (EMBARGADO).
11/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 13:54

Recebidos os autos
12/09/2024 13:53

Outras decisões
11/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) Embargada para que se manifeste sobre a petição apresentada pelo embargante, ID 209340762.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
30/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) Embargante para que se manifeste sobre a petição e documentos apresentados junto ao ID 207886419.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
19/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o embargado para esclarecer se pretende a instauração de incidente de arguição de falsidade documental, com a necessária produção de prova pericial grafotécnica.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso negativo, venham os autos conclusos para sentença.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ;
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:35

Recebidos os autos
14/08/2024 12:34

Outras decisões
13/08/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 16:01

Recebidos os autos
31/07/2024 16:01

Outras decisões
15/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/07/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA DESPACHO Na forma do art. 10, do CPC, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID 199456288.

Após, retornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ;
26/06/2024 16:16

Recebidos os autos
26/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi saneado, ao ID 157869119.

Aos IDs 180274985, 185388560, a parte embargante pugna pela juntada de novos documentos.

O embargado manifestou-se aos IDs 182326797, 187031909.

Alega que os “novos documentos” juntados pela embargante não prestam ao fim a que se destinam, uma vez que não são capazes de comprovar que a administração do bem (e a sua posse) competem, de fato, à Sra.

Aryelle.

Ao final, requer a condenação da embargante por litigância de má-fé.

Ao ID 188332124, a parte embargante salienta que existe um contrato de doação autenticado antes da execução, antes da morte da falecida, e que o fato de a executada gerir esse bem por todos esses anos até que um dos herdeiros se tornasse apto para administrar o bem, não invalida a legitimidade desses.

O embargado afirma, no ID 189671104, que a cessão de direitos existente jamais fora levada para reconhecimento de firma perante a autoridade cartorária, nunca foi hábil a produzir seus efeitos legais, posto se tratar, tão somente, de um contrato de gaveta, bem como pugna para que a embargante seja intimada a depositar, perante a Secretaria desta Vara, os documentos originais.

Requer, ainda, o desentranhamento dos documentos de IDs 185388562 e 188332128 tendo em vista a preclusão consumativa.

A parte embargante traz aos autos cessão de direito original digitalizada, conforme ID 190315241.

Esclarece que o documento juntado anteriormente trata-se de uma cópia colorida e a digitalização não veio completa, pois o documento original possui um formato maior do que a folha A4.

O embargado manifestou-se ao ID 192135454.

Ao ID 192645227, foi certificado que a parte embargante apresentou os documentos originais referentes às cópias digitalizadas aos IDs 188332128 e 140289213 para conferência; e que os documentos digitalizados conferem com os originais apresentados.

A parte embargante requer o desentranhamento dos documentos de ID 190315242, 185388562, vez que houve um equívoco da juntada, tratando-se de documento estranho ao processo, conforme ID 192673435 O embargado aduz, no ID 195396793, que a apresentação dos documentos originais na Secretaria da Vara não afasta as alegações de ter havido manipulação nos instrumentos particulares de cessões de direitos.

Ao final, reitera o pedido de que os documentos originais das cessões de direitos dos imóveis sitos à QSC 19, Conjunto B, Chácara 25, Lote 17 – Taguatinga Sul/DF e QN 512, Conjunto 3, Lote 08 – Samambaia/DF sejam depositados para vista do embargado, para propiciar a arguição de falsidade documental.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Inicialmente, considerando a presença de dados pessoais, que compreende os dados bancários e fiscais, dos autores, defiro o sigilo no documento juntado ao ID 153087387.

Determino à Secretaria que proceda a liberação de visibilidade de sigilo de tais documentos somente ao(s) advogado(s) da(s) parte(s).

Advirto que eventual reprodução do referido documento será responsabilizada legalmente.

Com efeito, indefiro o pedido de desentranhamento dos documentos acostados aos autos, em homenagem ao principio da verdade real.

O valor probatório dos documentos será aferido em sentença.

No mais, considerando o teor da certidão de ID 192645227, na qual foi certificado que os documentos originais referentes às cópias digitalizadas aos IDs 188332128 e 140289213 conferem com os originais apresentados, intimo o EMBARGADO para esclarecer se pretende a instauração de incidente de arguição de falsidade documental, com a necessária produção de prova pericial grafotécnica.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
27/05/2024 14:56

Recebidos os autos
27/05/2024 14:56

Outras decisões
03/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:59

Recebidos os autos
19/04/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA DESPACHO Na forma do art. 10, do CPC, manifeste-se a parte requerida acerca da petição ID 190315241, e documento vinculado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ;
21/03/2024 17:20

Recebidos os autos
21/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) EMBARGADA para que se manifeste sobre petição e documentos apresentados pelo autor, ID 188332124.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
01/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) Embargante para que sobre a petição juntada pela ré, ID 187031909.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
20/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720370-97.2022.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS EMBARGADO: AFONSO MARQUES DE SOUSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) Embargada para que se manifeste sobre os documentos apresentados junto ao ID 185388560.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para sentença.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
02/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:58

Recebidos os autos
04/12/2023 16:58

Outras decisões
01/12/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/07/2023 17:25

Recebidos os autos
07/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/07/2023 18:13

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de AFONSO MARQUES DE SOUSA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ANDREA CRISTIANE MOURA DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:54

Recebidos os autos
08/05/2023 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.
18/04/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:18

Recebidos os autos
10/04/2023 17:18

Outras decisões
31/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/03/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:34

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:18

Recebidos os autos
23/02/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2023 14:20

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 11:30

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de AFONSO MARQUES DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ARIELLE CYNTHIA SANTANA MOURA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:29

Recebidos os autos
26/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
25/10/2022 18:39

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 19:38

Recebidos os autos
24/10/2022 19:38

Concedida a Medida Liminar
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/10/2022 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2022 14:18

Recebidos os autos
20/10/2022 14:18

Determinada a emenda à inicial
19/10/2022 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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