27/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 20:46

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:33

Recebidos os autos
28/04/2025 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 10:10

Recebidos os autos
07/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:36

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
15/10/2024 15:40

Recebidos os autos
15/10/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 13:58

Recebidos os autos
18/09/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/09/2024 18:46

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 14:11

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2024 02:30

Publicado Ata em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:37

Juntada de gravação de audiência
29/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANZ KELLER VENIS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de FRANZ KELLER VENIS em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 15:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
27/07/2024 10:45

Recebidos os autos
27/07/2024 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:35

Recebidos os autos
08/07/2024 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2024 05:22

Decorrido prazo de FRANZ KELLER VENIS em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 09:17

Recebidos os autos
18/06/2024 09:17

Outras decisões
28/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2024 22:38

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:52

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700583-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANZ KELLER VENIS REU: IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 193555811, protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( x ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( x ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 17:34:51.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
18/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 14:27

Expedição de Mandado.
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700583-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANZ KELLER VENIS REU: IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO Recebo a emenda de ID nº 186125578. 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/02/2024 18:51

Recebidos os autos
23/02/2024 18:51

Recebida a emenda à inicial
08/02/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2024 20:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700583-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANZ KELLER VENIS REU: IMPORT CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO Intimo a parte autora para apresentar procuração válida, posto que a de ID 184457604 apresenta assinatura digitalizada, sem qualquer certificação digital.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

SANTA MARIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 18:32

Recebidos os autos
02/02/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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