29/10/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 10:33

Recebidos os autos
04/10/2024 10:33

Determinado o arquivamento
13/08/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:08

Processo Desarquivado
13/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713628-21.2020.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: I.

A.

S.

S.

DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 12:42:53.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
14/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:42

Recebidos os autos
13/03/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713628-21.2020.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: I.

A.

S.

S.

DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP EXECUTADO: SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO Trata-se de feito executivo extinto em face do pagamento do débito, conforme sentença de id. 136321905, transitada em julgado em 06/10/2022 (id. 143590421).

Em petição de id. 175292283, a advogada ANA LUISA AQUINO DE SOUZA FERREIRA MUHAMAD requer o arbitramento de honorários pelos serviços prestados no processo até a presente data, em virtude de não possuir contrato escrito de honorários advocatícios com a parte exequente, o que faz com apoio no art. 22, § 2º, da Lei nº 8.906/94.

O arbitramento judicial de honorários advocatícios, contudo, não prescinde de dilação probatória, demandando ação de conhecimento perante o juízo cível competente.

Assim, sendo este juízo incompetente para a apreciação do pedido, nada a prover quanto à petição apresentada pela advogada ANA LUISA AQUINO DE SOUZA FERREIRA MUHAMAD em id. 175292283.

Lado outro, em atenção ao requerimento apresentado pela empresa Executada SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em id. 174506769, ao CJUVETECABSB para expedir certidão de inteiro teor do feito, constando que o processo foi extinto em face do pagamento do débito, por sentença transitada em julgado em 06/10/2022 (id. 143590421), propiciando que a parte interessada apresente tal certidão ao cartório do 1º Ofício de Protestos de Títulos de Brasília, para que, se possível, seja dada baixa administrativa no protesto da duplicata que lastreou a presente execução (título DMI/000601/1).

Por fim, tendo em vista o ofício com força de penhora no rosto dos presentes autos, oriundo da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF (id. 171808708), oficie-se ao referido Juízo Trabalhista comunicando que não há valores acautelados no presente feito, haja vista que a integralidade da quantia penhorada nos autos, no valor total do débito exequendo - R$ 49.105,10, foi transferida para conta judicial vinculada ao processo nº 0740279-35.2021.8.07.0016 em trâmite na 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (alvará de id. 157324740), em cumprimento a anterior penhora no rosto dos autos, registrada por termo na data de 21/02/2022 (id. 116363811).

Informe-se ainda que, em face do pagamento do débito, o feito se encontra extinto por sentença transitada em julgado em 06/10/2022.

Confiro à presente decisão força de ofício para fins de comunicação entre órgãos.

Decorrido o prazo da presente decisão, ausentes outros requerimentos, promova o Cartório o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe (id. 160465101).

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2024 13:41

Recebidos os autos
01/02/2024 13:41

Outras decisões
16/10/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:40

Expedição de Termo.
13/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:33

Expedição de Alvará.
26/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 11:48

Recebidos os autos
20/04/2023 11:48

Outras decisões
26/11/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/11/2022 19:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 08:16

Transitado em Julgado em 06/10/2022
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Sentença em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 17:33

Recebidos os autos
12/09/2022 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/08/2022 16:17

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:53

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 11:11

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 18:34

Expedição de Termo.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 19:14

Recebidos os autos
15/02/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/01/2022 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2021 23:06

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:26

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
17/08/2021 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 11:20

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:27

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 21:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 18:07

Recebidos os autos
24/02/2021 18:06

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/02/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2021.
29/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
20/01/2021 11:41

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:27

Recebidos os autos
18/01/2021 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
15/01/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/01/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 18:16

Recebidos os autos
12/01/2021 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/12/2020 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2020 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2020 17:49

Recebidos os autos
18/12/2020 17:49

Declarada incompetência
23/11/2020 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715536-74.2019.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Altino Ferreira da Cruz

Advogado: Felipe Machado Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2019 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0749122-18.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Arlecio da Silva

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0749122-18.2023.8.07.0016

Arlecio da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0722106-37.2023.8.07.0001

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Raquel Oliveira Mota

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2023 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0714694-55.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Wzd Cruzeiro Ensino de Idiomas LTDA

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 10:03

Exibir Processo