06/03/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 11:02

Recebidos os autos
19/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:55

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 09:43

Recebidos os autos
03/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:43

Recebida a emenda à inicial
03/02/2025 09:43

Outras decisões
31/01/2025 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:18

Recebidos os autos
22/01/2025 18:18

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/01/2025 10:55

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 14:50

Recebidos os autos
09/01/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:42

Transitado em Julgado em 20/11/2024
02/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:19

Decorrido prazo de JEREMIAS PINHEIRO MOREIRA FILHO em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:31

Recebidos os autos
17/10/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700066-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JEREMIAS PINHEIRO MOREIRA FILHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Despacho Instadas a se manifestarem a respeito da produção de outras provas, as duas partes requereram o julgamento antecipado da lide.

Façam-se, pois, os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 22:45

Recebidos os autos
15/08/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700066-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JEREMIAS PINHEIRO MOREIRA FILHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Despacho Às partes, a fim de que especifiquem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Se pretenderem produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

Na hipótese de objetivarem produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

Não havendo interesse na produção de provas ou não se manifestando as partes, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 16:14

Recebidos os autos
16/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:36

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:22

Recebidos os autos
11/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 09:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700066-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JEREMIAS PINHEIRO MOREIRA FILHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Recebo a emenda à inicial.

Ao embargado, via sistema, para responder aos presentes embargos, em 15 dias.

A liberação dos valores, já determinada na execução - ID 185690906 - e ratificada na Decisão ID 185690902, será implementada nos próprios autos executivos.

Publique-se.

Brasília/DF, 11 de março de 2024. * documento assinado eletronicamente
12/03/2024 15:32

Recebidos os autos
12/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:32

Recebida a emenda à inicial
04/03/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700066-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JEREMIAS PINHEIRO MOREIRA FILHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por JEREMIAS PINHEIRO MOREIRA FILHO em face do BANCO DO BRASIL S/A, de modo correlato à Execução de Título Extrajudicial 0726627-25.2023.8.07.0001, com pedido limiar.

Em apertada síntese, aduz o embargante ser casado com a executada - GERALDA DE FATIMA MARTINS MOREIRA -, e ter tido R$ 17.800,36 bloqueados de sua conta poupança, no feito executivo.

Afirma que não tinha conhecimento de que a poupança bloqueada se tratava de conta conjunta até o advento da constrição.

Sustenta a impenhorabilidade por (a) não fazer parte do polo passivo da execução; (b) cuidar-se de dinheiro depositado em poupança abaixo de 40 salários mínimos; (c) a soma provir de proventos de aposentadoria; e (d) a penhora não poderia recair sobre a totalidade dos valores, mas apenas e eventualmente sobre sua metade. À guisa de tutela de urgência, requereu a reversão da indisponibilidade ou mesmo a liberação de metade da cifra apreendida.

Primeiramente, anoto que, na execução, foi determinada a liberação de metade do monte indisponibilizado, com o consentimento do próprio embargado/exequente (processo nº0726627-25.2023.8.07.0001, ID 182496350, em anexo), coisa que atende, em certa medida, o interesse do embargante e arrefece o pricumulum in mora.

Na mesma senda, a retenção da outra metade protege a parte adversa do chamado dano reverso.

O quadro atual, pois, satisfaz os interesses de ambas as partes, em adequada medida, guardando harmonia com o poder geral de cautela, insculpido no art. 297, caput, CPC, assim concebido: "O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória." Todavia, nada obsta à embargante a demonstração de que toda a quantia lhe pertence, a despeito de conjunta a conta bancária.

Nessa moldura fática, é curial manter-se a cifra ainda constrita bloqueada nos autos da execução, até ulterior deliberação nestes embargos, o que é suficiente para preservar os interesses da embargante e evitar dano reverso ao exequente/embargado.

Posto isso, acolho e parte o pedido liminar, apenas que seja mantida bloqueada nos autos da execução (0726627-25.2023.8.07.0001: ID 182496350) a metade do numerário constrito, já que há determinação da liberação doutra metade, com assentimento do credor.

Por fim, à título de emenda da petição inicial, declare o embargante o regime de bens pelo qual é casado com a executada e junte a competente certidão de casamento.

E, caso não o faça, os embargos serão extintos e esta decisão perderá seu objeto.

Junte-se cópia ao processo de execução.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 11:01

Recebidos os autos
05/02/2024 11:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/02/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
03/01/2024 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/01/2024 19:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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