STJ - 0745916-75.2022.8.07.0001

28/10/2024 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2024 07:57

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914830/2024

16/10/2024 13:51

Protocolizada Petição 914830/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

02/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 795669/2024 - EDcl nos EDcl no

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795669 - EDcl nos EDcl no REsp 2161237 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:20

Embargos de Declaração de VIVIANE VIEIRA DUARTE DIB Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00795669 - EDcl nos EDcl REsp 2161237

26/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813439/2024

17/09/2024 10:43

Protocolizada Petição 813439/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 795669/2024 -

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 795825/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 795825/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 795669/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 795825/2024

11/09/2024 16:09

Protocolizada Petição 795825/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 795669/2024

11/09/2024 15:49

Protocolizada Petição 795669/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 670722/2024 - EDcl

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670722 - EDcl no REsp 2161237 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:40

Conhecido o recurso de VIVIANE VIEIRA DUARTE DIB e provido para condenar a parte recorrida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. - Petição Nº 2024/00670722 - EDcl no REsp 2161237

02/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/08/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702897/2024

20/08/2024 10:57

Protocolizada Petição 702897/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 670722/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 670722/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670722/2024

12/08/2024 12:02

Protocolizada Petição 670722/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

08/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:50

Conhecido o recurso de VIVIANE VIEIRA DUARTE DIB e provido para, reformando o acórdão recorrido, declarar a impenhorabilidade da integralidade do imóvel por se tratar de bem de família, afastando-se a penhora parcial.

01/08/2024 09:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

31/07/2024 19:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2680498)

31/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 14:50

Conheço do agravo de DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

10/07/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/07/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS