23/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/05/2025 07:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 06:28

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/05/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:02

Recebidos os autos
06/05/2024 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 14:13

Recebidos os autos
27/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0707969-17.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: IVAN VICENTE DA SILVA CERTIDÃO À defesa para resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024, 14:21:09.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
02/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 04:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 16:14

Expedição de Mandado.
12/01/2024 18:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/01/2024 12:07

Recebidos os autos
12/01/2024 12:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/01/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 11:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
06/11/2023 17:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/11/2023 14:42

Expedição de Alvará de Soltura .
06/11/2023 13:13

Mandado devolvido dependência
04/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
04/11/2023 09:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/11/2023 09:42

Concedida medida protetiva de para
04/11/2023 09:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/11/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 09:20

Juntada de gravação de audiência
03/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/11/2023 12:26

Juntada de laudo
02/11/2023 18:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/11/2023 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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