STJ - 0703673-51.2024.8.07.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 12:12
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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05/06/2024 12:12
Transitado em Julgado em 05/06/2024
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03/06/2024 12:45
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
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21/05/2024 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414262/2024
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21/05/2024 16:30
Protocolizada Petição 414262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024
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20/05/2024 05:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 314039/2024 - AgRg
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17/05/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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17/05/2024 08:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314039 - AgRg no RHC 196798 - Publicação prevista para 20/05/2024
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15/05/2024 09:42
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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14/05/2024 14:56
Conhecido o recurso de ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 314039/2024 - AgRg no RHC 196798
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22/04/2024 21:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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22/04/2024 21:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314039/2024
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22/04/2024 21:02
Protocolizada Petição 314039/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024
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19/04/2024 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306485/2024
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19/04/2024 15:36
Protocolizada Petição 306485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024
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18/04/2024 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
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17/04/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/04/2024 17:31
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA, Dr(a) JOAO DANIEL SOARES
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17/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
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17/04/2024 17:26
Não conhecido o recurso de ADELMO FERREIRA DE ALMEIDA (PRESO)
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17/04/2024 09:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
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17/04/2024 09:00
Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 888640 (2024/0031411-4)
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16/04/2024 20:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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