05/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 15:58

Recebidos os autos
02/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 22:04

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ERIVELTON CARLOS DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição de laudo
20/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 12:55

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:22

Recebidos os autos
17/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:14

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 12:07

Recebidos os autos
07/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:07

Outras decisões
05/06/2025 13:01

Juntada de Petição de laudo
05/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:11

Recebidos os autos
25/04/2025 10:11

Outras decisões
14/04/2025 10:04

Juntada de Petição de laudo
09/04/2025 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:45

Recebidos os autos
28/03/2025 08:45

Deferido o pedido de ERIVELTON CARLOS DOS SANTOS - CPF: *36.***.*23-06 (PERITO).
27/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:28

Recebidos os autos
13/03/2025 17:28

Deferido em parte o pedido de ERIVELTON CARLOS DOS SANTOS - CPF: *36.***.*23-06 (PERITO)
12/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:44

Recebidos os autos
28/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:44

Outras decisões
23/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA ROCHA BRAGA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:30

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:49

Recebidos os autos
12/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:06

Recebidos os autos
03/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0721288-43.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME RÉU ESPÓLIO DE: EDMUNDO FATUCH BARCAT REPRESENTANTE LEGAL: IONNY GARCIA BARCAT CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas nos termos do artigo 465, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:33:31.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
29/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:23

Recebidos os autos
23/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:23

Deferido o pedido de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (AUTOR), EDMUNDO FATUCH BARCAT - CPF: *00.***.*35-20 (RÉU ESPÓLIO DE), IONNY GARCIA BARCAT - CPF: *84.***.*99-68 (REPRESENTANTE LEGAL), ITA BRASIL CONSTRUTORA E I
15/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição de especificação de provas
07/05/2024 03:29

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 16:43

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:23

Recebidos os autos
22/03/2024 17:23

Outras decisões
19/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA.

Em réplica a parte autora requer, a título de tutela de urgência/evidência, seja a ré proibida de alienar ou onerar qualquer imóvel de sua propriedade a terceiros, declarando-se a indisponibilidade de tais bens e o depósito em juízo, em benefício imediato da Autora, da fração de 50% sobre quaisquer valores que venham a ser objeto de distribuição ordinária ou antecipada de lucros.

Decido.

O pedido de indisponibilidade patrimonial da ré equivale a uma medida cautelar de arresto.

Contudo, não há indícios de que a ré esteja agindo deliberadamente no sentido de dilapidar o patrimônio social (“periculum in mora”), a justificar a medida postulada.

Ademais, os haveres devidos ao autor serão apurados com base no patrimônio social existente à época da resolução societária.

Desta forma, para fins de apuração dos haveres pouco importa se algum bem for vendido posteriormente àquela data.

Quanto à distribuição de lucros, o direito da parte autora se encerrou a partir da data da resolução societária (conforme artigo 608 do CPC).

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência/evidência.

PRELIMINAR.

Em contestação a ré sustenta, preliminarmente, a necessidade de inclusão do Espólio de Edmundo Fatuch Barcat no polo passivo.

Decido.

Na ação de dissolução parcial de sociedade ajuizada pelo rito dos artigos 599 e seguintes do CPC, ainda que o pedido se limite à apuração de haveres (artigo 599, III), o litisconsórcio passivo entre a sociedade e os sócios remanescentes classifica-se, quanto à obrigatoriedade de sua formação, como necessário (nos termos do artigo 601, caput, do CPC).

Nesse sentido é o entendimento do STJ: “...na ação para apuração de haveres de sócio, a legitimidade processual passiva é da sociedade e dos sócios remanescentes, em litisconsórcio passivo necessário. ..." (REsp 1015547/AM, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 01/12/2016, DJe 14/12/2016).

Esse também é o entendimento do TJDFT: “...

I - A ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres deve ser integrada pela sociedade e pelos sócios remanescentes, em litisconsórcio passivo necessário, art. 601 c/c arts. 113 e 114, todos do CPC. ...” (Acórdão 1329707, 07457848920208070000, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 24/3/2021, publicado no DJE: 20/4/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, acolho a preliminar e determino a inclusão do Espólio de Edmundo Fatuch Barcat no polo passivo da presente demanda. À parte autora para que promova a citação do espólio no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo (artigo 115, parágrafo único, do CPC).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
14/03/2024 10:06

Recebidos os autos
14/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:53

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0721288-43.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação da parte RÉ: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação de ID 185495045, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, intimem-se as partes para a produção de provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:48:13.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
02/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:00

Decorrido prazo de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:19

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:45

Recebidos os autos
06/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:45

Deferido o pedido de AMERICANA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (AUTOR).
04/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:52

Decorrido prazo de EDMUNDO FATUCH BARCAT em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 08:32

Recebidos os autos
08/11/2023 08:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/11/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:40

Recebidos os autos
25/09/2023 08:40

Outras decisões
22/09/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
21/09/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 16:45

Expedição de Mandado.
01/09/2023 16:43

Expedição de Mandado.
28/08/2023 16:18

Recebidos os autos
28/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/08/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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