TJDFT - 0742411-45.2023.8.07.0000

11/06/2025 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/12/2024 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/12/2024 20:29

Juntada de Certidão

03/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

14/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 17:39

Recebidos os autos

13/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2024 17:39

Recebidos os autos

13/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/11/2024 12:28

Recebidos os autos

13/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/11/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 14:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/10/2024 14:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/10/2024 12:20

Juntada de Petição de agravo

08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEIXO NETO DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.

28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 14:50

Recebidos os autos

25/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2024 14:50

Recebidos os autos

25/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/09/2024 14:50

Recurso Especial não admitido

24/09/2024 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024 11:52

Recebidos os autos

24/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

28/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

20/08/2024 11:07

Juntada de Certidão

20/08/2024 11:06

Juntada de Certidão

20/08/2024 11:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/08/2024 17:55

Recebidos os autos

19/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/08/2024 13:10

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEIXO NETO DA COSTA em 29/07/2024 23:59.

22/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 13:37

Conhecido o recurso de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

17/07/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.

20/06/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2024 18:32

Recebidos os autos

13/06/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

12/06/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2024.

04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

29/05/2024 09:26

Recebidos os autos

29/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 09:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

28/05/2024 14:03

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEIXO NETO DA COSTA em 21/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2024.

13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

11/05/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 13:26

Conhecido o recurso de ALEIXO NETO DA COSTA - CPF: *49.***.*42-00 (AGRAVANTE) e não-provido

08/05/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024 19:14

Recebidos os autos

18/03/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/03/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 15:56

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:53

Recebidos os autos

07/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 10:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/03/2024 23:59.

07/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2024.

06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

31/01/2024 15:09

Recebidos os autos

31/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEIXO NETO DA COSTA em 30/01/2024 23:59.

18/01/2024 18:44

Juntada de Petição de agravo interno

08/01/2024 07:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/12/2023 23:59.

13/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/12/2023.

05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

29/11/2023 21:20

Recebidos os autos

29/11/2023 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

17/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 13:59

Recebidos os autos

25/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

25/10/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ALEIXO NETO DA COSTA em 20/10/2023 23:59.

11/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/10/2023.

10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 08:27

Recebidos os autos

06/10/2023 08:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso

04/10/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/10/2023 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio