20/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 19:03

Expedição de Petição.
14/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705812-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ROBERTO SOARES JANEIRO FILHO, FABRICIO CUCOLO JANEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de liquidação provisória de sentença coletiva, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.008514-1, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, em que se afastou das operações de crédito rural, corrigidas pela caderneta de poupança, a aplicação do IPC de 84,32%, no mês de março de 1990, para variação do BTN, de 41,28%.

Após o reconhecimento da repercussão geral da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (TEMA 1290 – Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança), o Ministro Relator Alexandre de Moraes determinou a imediata “SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos” (grifei).

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 10:57

Recebidos os autos
05/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
04/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:07

Recebidos os autos
29/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:33

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705812-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ROBERTO SOARES JANEIRO FILHO, FABRICIO CUCOLO JANEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do valor de ID nº 182112425 em favor do perito.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 11:35

Recebidos os autos
05/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:35

Outras decisões
02/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:14

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:32

Recebidos os autos
23/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:32

Outras decisões
22/11/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:17

Recebidos os autos
14/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:13

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/11/2023 10:38

Recebidos os autos
03/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/10/2023 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 13:53

Recebidos os autos
04/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2023 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 11:49

Recebidos os autos
03/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/06/2023 13:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 11:01

Recebidos os autos
07/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:01

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/05/2023.
29/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:39

Recebidos os autos
25/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:22

Recebidos os autos
17/05/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:22

Outras decisões
12/05/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/05/2023 17:30

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:00

Recebidos os autos
24/04/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:36

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:05

Recebidos os autos
22/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/03/2023 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 09:49

Recebidos os autos
03/03/2023 09:49

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2023 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 11:17

Recebidos os autos
08/02/2023 11:17

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/02/2023 18:44

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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