TJDFT - 0710604-72.2021.8.07.0001

12/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 438086/2025 - RE no AgInt nos

11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438086 - RE no AgInt nos EAREsp 2633697 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 17:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00438086 - RE no AgInt EAREsp 2633697

27/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/05/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 469164/2025

26/05/2025 16:53

Protocolizada Petição 469164/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/05/2025 Petição Nº 438086/2025 -

22/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 438086/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

20/05/2025 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 841 teve início em 22/04/2025 e término em 14/05/2025, e a petição n. 438086/2025 (RE) foi protocolizada em 16/05/2025.

20/05/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

19/05/2025 17:40

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 438086/2025 (Expediente Avulso)

16/05/2025 18:51

Protocolizada Petição 438086/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2025

15/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 97941/2025 - AgInt

14/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097941 - AgInt nos EAREsp 2633697 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MILENA FERREIRA PONTES ABRANTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00097941/2025 - AgInt nos EAREsp 2633697/DF

08/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 278225/2025 - PSusOr

07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278225 - PSusOr nos EAREsp 2633697 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 17:10

Indeferido o pedido de MILENA FERREIRA PONTES ABRANTES de retirada da pauta virtual.

01/04/2025 10:21

Juntada de Certidão : Certifico a possibilidade de envio de sustentação oral, nos termos da Lei nº 14.365/2022, da Emenda Regimental nº 45/2024 e da Resolução nº 3/2025, após a publicação da pauta e em até 48 horas antes de iniciado o julgamento virtual,

31/03/2025 20:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 278225/2025

31/03/2025 19:43

Protocolizada Petição 278225/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 31/03/2025

28/03/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-2S)

26/03/2025 13:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

25/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:46

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097941/2025 - AgInt nos EAREsp 2633697/DF

21/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/02/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139291/2025

21/02/2025 10:44

Protocolizada Petição 139291/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

13/02/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97941/2025 -

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 97941/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 97941/2025

10/02/2025 18:50

Protocolizada Petição 97941/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/02/2025

23/12/2024 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:30

Não conhecido o recurso de MILENA FERREIRA PONTES ABRANTES

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

02/12/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

11/11/2024 14:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2633697)

06/11/2024 08:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/11/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 979118/2024

05/11/2024 11:32

Protocolizada Petição 979118/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/11/2024

16/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 727133/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727133 - AgInt no AREsp 2633697 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MILENA FERREIRA PONTES ABRANTES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00727133/2024 - AgInt no AREsp 2633697/DF

02/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727133/2024 - AgInt no AREsp 2633697/DF

19/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para OTO CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 727133/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

19/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para ANDRE NERI DE BARROS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 727133/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 654.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 727133/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 727133/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 727133/2024

26/08/2024 11:33

Protocolizada Petição 727133/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 09:30

Conheço do agravo de MILENA FERREIRA PONTES ABRANTES para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/06/2024 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS