TJDFT - 0735878-22.2023.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 07:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/07/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/07/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/07/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2025 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 20:55
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 18:46
Expedição de Ofício.
-
04/04/2025 18:45
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 08:59
Recebidos os autos
-
14/02/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/02/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:32
Decorrido prazo de NEMESIO SOUSA BATISTA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:32
Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA BARBOSA TEODOSIO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:32
Decorrido prazo de ROSILENE LUIZ DA SILVA TEODOSIO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:14
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
-
17/01/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 08:11
Recebidos os autos
-
03/01/2025 08:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/12/2024 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/12/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:27
Decorrido prazo de NEMESIO SOUSA BATISTA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:27
Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA BARBOSA TEODOSIO em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:27
Decorrido prazo de ROSILENE LUIZ DA SILVA TEODOSIO em 24/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 21:58
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/10/2024 21:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/10/2024 18:17
Recebidos os autos
-
15/10/2024 18:17
Outras decisões
-
09/10/2024 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/10/2024 07:08
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
04/10/2024 17:06
Recebidos os autos
-
04/10/2024 17:06
Outras decisões
-
29/09/2024 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/09/2024 05:02
Processo Desarquivado
-
27/09/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 23:33
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 23:32
Transitado em Julgado em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:18
Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA BARBOSA TEODOSIO em 29/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 02:23
Publicado Sentença em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 20:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/08/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:55
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:55
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2024 16:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/06/2024 16:57
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 23:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/06/2024 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 15:26
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 23:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/12/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 11:35
Juntada de Petição de réplica
-
15/09/2023 02:31
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735878-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE LUIZ DA SILVA TEODOSIO, N.
D.
S.
B.
T.
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.
Prazo: QUINZE DIAS.
II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.
Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.
III - Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Ministério Público, conforme manifestação de ID 166531944.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 11:20:08.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
12/09/2023 15:21
Recebidos os autos
-
12/09/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/09/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 11:56
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2023 10:31
Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA BARBOSA TEODOSIO em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:31
Decorrido prazo de ROSILENE LUIZ DA SILVA TEODOSIO em 07/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 11:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/07/2023 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 00:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 10:41
Recebidos os autos
-
20/07/2023 10:41
Outras decisões
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0735878-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSILENE LUIZ DA SILVA TEODOSIO, N.
D.
S.
B.
T.
REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.
Intime-se a autora para que recolha as custas judiciais de ingresso a esta justiça ou requeira a gratuidade de justiça munida, nessa última hipótese, de declaração de hipossuficiência.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
19/07/2023 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
19/07/2023 11:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/07/2023 18:59
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:59
Determinada a emenda à inicial
-
18/07/2023 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
18/07/2023 13:10
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
17/07/2023 17:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
17/07/2023 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/07/2023 17:25
Recebidos os autos
-
17/07/2023 17:25
Declarada incompetência
-
10/07/2023 15:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/07/2023 15:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/07/2023 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/07/2023 15:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
06/07/2023 16:07
Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
05/07/2023 13:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/07/2023 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/07/2023 13:00
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/07/2023 22:35
Recebidos os autos
-
04/07/2023 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
04/07/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 13:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/07/2023 13:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/07/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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