14/11/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 19:33

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
06/09/2024 19:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:02

Recebidos os autos
22/08/2024 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/08/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:04

Recebidos os autos
16/04/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 10:44

Recebidos os autos
07/02/2024 10:44

Outras decisões
05/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:18

Recebidos os autos
06/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 17:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
15/05/2023 20:46

Juntada de Petição de apelação
15/05/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:31

Recebidos os autos
15/05/2023 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/05/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 07:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 07:45

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:49

Recebidos os autos
20/04/2023 15:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/04/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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