TJDFT - 0704159-16.2023.8.07.0018

02/02/2024 12:18

Baixa Definitiva

02/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

10/11/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 00:08

Recebidos os autos

08/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 00:08

Recebidos os autos

08/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 00:08

Negado seguimento ao recurso

03/11/2023 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 08:30

Recebidos os autos

03/11/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/11/2023 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 10:13

Juntada de Certidão

26/10/2023 10:12

Juntada de Certidão

26/10/2023 10:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

25/10/2023 08:29

Recebidos os autos

25/10/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/10/2023 08:28

Juntada de Certidão

30/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 12:38

Conhecido o recurso de H. D. D. A. - CPF: *18.***.*28-00 (APELANTE) e provido

24/08/2023 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2023 17:35

Recebidos os autos

10/07/2023 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

10/07/2023 18:54

Juntada de Certidão

10/07/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.

07/07/2023 11:48

Recebidos os autos

07/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

06/07/2023 17:33

Recebidos os autos

06/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio